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Dúvida
Quais alterações no produto RH serão impactadas pela Reforma Tributária?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12
Solução
O impacto direto da Reforma Tributária sobre o Consumo no produto TOTVS RH está relacionado à adoção do CNPJ alfanumérico, instituído para atender à crescente demanda por novos registros de pessoas jurídicas e garantir a continuidade das políticas públicas nacionais. A nova estrutura amplia significativamente a quantidade de combinações possíveis, evitando a reutilização de identificadores e reforçando a unicidade da identificação das empresas.
As adequações relacionadas ao CNPJ Alfanumérico no Datasul HCM foram disponibilizadas de forma gradual. Para que seu ambiente possa ser considerado totalmente adequado as necessidades do CNPJ Alfanumérico, é necessário estar atualizado a partir do Pacote Console de 18/05/2026 - 12.1.2507.16, 12.1.2511.10 e 12.1.2603.4.
Além da atualização da versão, é necessário realizar as seguintes configurações:
- No programa FP0100 – Manutenção de Unidades da Federação e Países, informar no campo Formato ID Fed (Pessoa Jurídica) o seguinte padrão: XX.XXX.XXX/XXXX-99.
- Para novas inclusões de empresas e estabelecimentos, também é necessário atualizar o mesmo formato no programa CD0101 – Atualização Parâmetro Global, garantindo que os novos cadastros sejam criados de acordo com o padrão do CNPJ alfanumérico.
Para obter informações detalhadas sobre os programas que receberam adequações para suporte ao CNPJ alfanumérico, consulte a documentação CNPJ Alfanumérico.
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