Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1026: Alíquota do IBS da UF inválida

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Ocorrência
Ao enviar o XML da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 1026: Alíquota do IBS da UF inválida.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.13.

Causa 
Se informado grupo de IBS Estadual, gIBSUF: A alíquota de IBS da UF, pIBSUF deverá ser:
 
- 0,1% para documento com data de emissão no ano de 2025 e 2026. (Art. 343 da LC 214/25); 
- 0,05% para documento com data de emissão no ano de 2027 e 2028. (Art. 344 da LC 214/25); 
- Alíquota de referência ou específica a ser publicada para anos posteriores a 2028. 

Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de Tributação Regular, o pIBSUF deve ser igual a zero.

Solução
Verifique se o Sistema esta atualizado nos patchs a seguir:

12.1.2503.13
12.1.2507.7
12.1.2511.1

Caso esteja com o patch anterior ao informado acima, será necessária a atualização do ambiente via Console. Essa atualização se faz necessária, devido a tratativa realizada para a exceção descrita para esta rejeição na NT - Nota Técnica 2025.002.

Com o ambiente atualizado no patch informado ou superior, no programa html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo, deve ser avaliado o relacionamento criado para o tributo IBS UF, pois a alíquota considerada no cálculo desta operação, precisa estar de acordo com o previsto na legislação.

Como sugestão, este cadastro não deve ser relacionado a natureza operação ou estabelecimento, por exemplo, sendo necessário apenas um cadastro único genérico com o percentual relacionado ao tributo: CBS: 0,9%; IBSUF: 0,1% e IBSMun: 0,0%. Ou seja, é necessário apenas três cadastros para operações de entrada e três cadastros para operações de saída, um para cada tributo com o seu respectivo percentual.
 
O alerta se da ao fato da performance para cálculo do pedido de venda/nota fiscal, e também pelo imposto estar relacionado ao cClassTrib.

Verifique também se o cClasstrib esta sendo gerado corretamente, na consulta do item da nota no programa FT0904R - Consulta Tributos RT. Caso esteja, então precisa reavaliar a configuração de cálculo utilizada nesta operação, pois o mesmo pode não estar condizente com este cClasstrib. Para isso, consulte a nota no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, clique no botão Configurador de Tributos e veja qual é a Chave Cenário e o Código Configur Tributo que foram considerados para o cálculo dos novos tributos. Consulte este Cenário Fiscal no Html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos e realize os ajustes necessários.

Após, é necessário gerar uma nova nota fiscal para a validação.

Saiba mais
Acesse as documentações sobre a Reforma Tributária, nos links:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento