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Dúvida
Como é realizado o preenchimento do Local de Operação IBS no movimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - Versão 12.1.2502
Solução
O Local da Operação IBS define onde (município e estado) uma operação de bens ou serviços será tributada pelo IBS, sendo essencial para a correta seleção da alíquota aplicada sobre o item do movimento.
Formas de Preenchimento:
1. Preenchimento Automático
O sistema avalia os dados do movimento, aplica a regra do Serviço de Local da Operação e preenche automaticamente os campos de Município e Estado.
Os principais campos que influenciam na definição são:
- Cliente/Fornecedor
- Filial
- Filial Destino
- Tipo do Local da Operação (configurado como Operação Presencial na aba fiscal)
- Estado/Município de Coleta
- Estado/Município de Entrega
Sempre que um desses campos for alterado, ao sair do campo o sistema recalcula a regra e atualiza automaticamente o Município e o Estado.
2. Preenchimento Manual
O usuário pode informar diretamente o Município e o Estado, porém, se algum campo que influencia a regra for alterado (como cliente, filial, coleta ou entrega), o sistema aplicará novamente a regra automática, substituindo os valores manuais.
Caso o usuário não informe nada, o preenchimento automático será executado ao salvar o movimento.
O Serviço de Local da Operação é um recurso do TOTVS Gestão Fiscal que realiza o preenchimento automático do campo Local da Operação no Cadastro do Movimento, utilizando informações previamente registradas no sistema.
Esse processo tem como objetivo determinar corretamente o município e a UF associados à operação, garantindo a correta aplicação da alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Regras de Definição do Local da Operação
O sistema segue regras específicas para determinar o Local da Operação, conforme o tipo de operação:
Considerações para nota fiscal de produto:
1. Operação Presencial
-
O sistema verifica se há Local da Coleta informado:
Se sim: o Local da Operação será o mesmo Local da Coleta.
Exemplo: o cliente retira a mercadoria em um ponto de coleta informado.Se não: o Local da Operação será considerado como a Filial Emitente ou o Cliente/Fornecedor Emitente.
Exemplo: sem ponto de coleta definido, o sistema assume a própria empresa emissora como local da operação.
2. Operação Não Presencial
-
O sistema verifica se existe Local da Entrega informado:
Se sim: o Local da Operação será o Local da Entrega.
Exemplo: a nota indica entrega em uma filial específica do cliente.Se não: o sistema analisa o Tipo do Movimento:
Entrada: o Local da Operação será a Filial Destino.
Exemplo: uma compra sem local de entrega definido; a filial que recebe o produto será considerada o local da operação.Saída: o Local da Operação será o Cliente/Fornecedor Destinatário ou a Filial Destino.
Exemplo: em uma venda sem local de entrega definido, o sistema assume o destinatário da nota como local da operação.
Considerações para nota fiscal de serviço:
O sistema segue uma ordem de prioridade para o preenchimento do campo Local da Operação (Estado e Município), conforme abaixo:
1- Imóvel:
O sistema verifica prioritariamente se há Estado e Município informados para o Imóvel, na aba Dest. Serviço. Caso estejam preenchidos, o Local da Operação será automaticamente atribuído com o mesmo Estado e Município informados no Grupo Imóvel.
2- Destinatário do Serviço:
Na ausência de informações no Grupo Imóvel, o sistema verifica se há Estado e Município preenchidos para o Destinatário do Serviço, na aba Dest. Serviço. Se houver, o Local da Operação será preenchido com esses dados.
3- Destinatário do Movimento:
Caso não haja informações nem no Grupo Imóvel nem no Destinatário do Serviço, o sistema utilizará o Estado e Município do Destinatário do Movimento, atribuindo-os ao campo Local da Operação.
Saiba mais:
Para mais informações sobre a aba 'Fiscal' do movimento, acesse: Movimento (Estoque, Compras e Faturamento)
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