RH - Linha Datasul - MFP - Licença Maternidade Prorrogação por Zica Virus Lei 15.156/2025

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Dúvida
Como realizar o afastamento de licença maternidade por Zica Virus lei 15.156/2025?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Afastamentos – Versão 12

Solução
Em 10 de julho de 2025, foi publicada a Nota Orientativa eSocial S-1.3 nº 4/2025, que promoveu ajustes nos layouts do sistema com o objetivo de adequação às novas disposições legais.

Atualização consiste na inclusão de um novo código de afastamento na Tabela 18 – Motivos de Afastamento Temporário:

Código 43 – Licença Maternidade – Prorrogação por 60 dias Lei nº 15.156/2025
Concede prorrogação da licença maternidade por 60 dias nos casos de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à Zika.

No Sistema datasul estas atualizações estão disponiveis a partir da Releases 12.1.2507.2, 12.1.2503.8 e 12.1.2411.13.

 Segue Abaixos o processo para paramentrização no Sistema:

1. Criar no FP0060 - Manutenção Situações uma situação cujo descrição pode ser prorrogação lincença maternidade por zica virus. 
   Informamos que a descrição da situação pode ser criada de acordo com a necessidade da empresa.
2. A nova situação poderá ser uma copia da situação Maternidade, com a quantidade 60 dias.
3.  Utilizar o mesmo evento da maternidade, geralmente o evento 171 ligado ao índice de função específica 4.
4. Relacionar a situação criada no FP0060, botão eSocial, ao motivo 43 - Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias - Lei 15.156/2025.