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Dúvida
Como criar Cenários e classificar corretamente o Produtor Rural Contribuinte e o Produtor Rural Não Contribuinte de IBS e CBS no sistema Configurador de Cenários Tributários?
Ambiente
Supermercados - Linha Consinco e RMS - Módulo Fiscal - Todas as versões
Solução
1- Produtor Rural NÃO Contribuinte de IBS e CBS
É o produtor rural que não optou pelo regime de IBS/CBS, permanecendo sob o tratamento atual de imunidade ou isenção.
Classificação:
CST (Código de Situação Tributária):
40, 41 ou 50, conforme o caso:
40 – Isenta
41 – Não tributada
50 – Suspensão
Em geral, para produtores rurais pessoas físicas ou não contribuintes, aplica-se CST 41 (Não tributada).
CCT (Código de Classificação Tributária):
"Imune ou Isento" — definido para operações fora do escopo do IBS/CBS.
Informar o código Origem da pessoa produtor rural.
Informar o CGO Código de Grupo de Operação.
2- Produtor Rural CONTRIBUINTE de IBS e CBS
Produtor rural que optou pela tributação do IBS e CBS, passando a recolher esses impostos como contribuinte regular.
Classificação:
CST (Código de Situação Tributária):
00 – Tributada integralmente (ou conforme regime de crédito)
01 – Tributação com direito a crédito integral (pode ser usado em sistemas que diferenciam CBS e IBS)
Informar o código Origem da pessoa produtor rural.
Informar o CGO Código de Grupo de Operação.
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