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Dúvida
Como utilizar a Supressão do intervalo de almoço e intrajornada da Sumula 437?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH ( Linha Protheus ) Ponto Eletrônico - Todas as versões
Solução
Para atender a Súmula 437 - Intervalo da intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo ou apenas com o excedente realizado no intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço
Como foi disponibilizado na regra de apontamento os campos:Pg. Int. Tot(PA_PGINTOT),Inden. Sumul(PA_INDESUM),Tol. Súmula (PA_TOLSUML) e Limite Suml (Limite Suml ), bem como o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Se tem por requisito a aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 19/08/2024 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial.
Cadastro da Regra de Apontamento:
Acessando módulo 16-SIGAPON, Em atualizações-Cadastro do Ponto-Regra de Apontamento, Aba Súmula 437
Temos os campos abaixo:
Pg. Int. Tot(PA_PGINTOT)->Informe se no intervalo deve ser pago apenas os minutos realizados de Hora Extra ou o período completo conforme súmula 437.
Inden. Sumul(PA_INDESUM)->Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o campo Tol. Súmula será liberado para edição e o valor preenchido nele, será a tolerância que o sistema utilizará para verificar se deve gerar o evento indenizatório da Súmula.
Tol. Súmula (PA_TOLSUML)->Informe a quantidade de Tolerância para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437. A tolerância só será utilizada se o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM) estiver com Sim.
Limite Suml (PA_LIMSUML)->Limite do intervalo que será considerado para a geração da Súmula 437, sendo o valor máximo da indenização.
Exemplo prático:
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o campo Tol. Súmula será liberado para edição e o valor preenchido nele, será a tolerância que o sistema utilizará para verificar se deve gerar o evento indenizatório da Súmula.
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, como não será gerado qualquer evento indenizatório a tolerância da indenização será desativada e não será utilizado no apontamento das marcações.
Configuração da regra de apontamento utilizando a tolerância da indenização.
Quando possui uma tolerância de HE 0,10 no dia do expediente e 0,01 minuto de tolerância para a indenização da intrajornada/Sumula 437:
Cadastro de Eventos(SIGAPON-atualizações-cadastro do ponto-eventos), efetue o cadastro do evento ID 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437):
Regra de Apontamento/Aba Súmula 437(em SIGAPON-Atualizações-cadastro do ponto-Regra de apontamento):
Informe os campos de acordo com a necessidade de sua regra.
O exemplo abaixo aplicará 0,01 minuto de tolerância e o limite da intrajornada é de 01:00.
Tabela de horário Padrão(SIGAPON-Atualizações-cadastro do ponto-Tabela de horário padrão).
Apontamentos do funcionário(SIGAPON-Atualizações-lançamentos-integrados):
No exemplo abaixo a hora extra de intervalo ultrapassou por conta do intervalo seria 01:30 na tabela de horário e foi descansado 00:58 minutos, por isso gerou 00:32 de HE INTERVALO e 00:02 de INDEN INTRAJORNADA SUMULA 437:
No exemplo abaixo a tolerância do dia para indenização da intrajornada não foi ultrapassada gerando assim somente as horas extras do intervalo:
As tolerâncias do expediente no dia foi ultrapassada, com isso foram geradas todas as horas extras realizada no dia e a tolerância da indenização também foi ultrapassada, com isso será gerado o evento indenizatório.
HORAS EXTRAS referente a saída das 18:00 as 18:10=00:10 HE
HORAS EXTRAS intervalo das 12:50 as 13:30=00:40 HE INTERVALO
INDENIZAÇÃO DA SUMULA 437 das 12:50 as 13:00=00:10 INDEN INTRAJORNADA DA SUM 437
Quanto a utilização do campo Limite Suml (PA_LIMSUML) estiver preenchido com 1,00 mesmo que na tabela de horário, por exemplo, estiver com 01:30 de intervalo, o sistema limitará 01:00 para validação da violação da intrajornada. Veja exemplo prático:
Com a mesma regra Gera somente 0,30 minutos de horas extras no intervalo, mas não gera a Sumula 437:
Se descansar 00:30 minutos de intervalo gera 01:00 de horas extras no intervalo e 0,30min da Inden da Sumula 437(ID: 048a), veja:
Saiba mais,
Supressão do intervalo de almoço / intrajornada
Supressão do intervalo de almoço intrajornada Sumula 437
Aplicação da tolerância das horas de supressão intrajornada
Manual do Ponto
Pacote de Atualização da Expedição Continua do RH
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