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Dúvida
Como alterar a fórmula da Base de Cálculo do IBS - Impostos sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços, para não deduzir o valor do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços calculado com tributação Outras, e deduzir o valor do ICMS DIFAL calculado nas operações interestaduais para não contribuinte Consumidor Final?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.2411.14
Solução
Na composição da base de cálculo da configuração padrão disponibilizada para o cálculo do CBS, IBS UF e IBS Mun, como por exemplo, T-CBS 001a1 - Calc Padrão, não é considerado o valor do ICMS DIFAL - Diferencial de Alíquota calculado nas operações interestaduais para não contribuinte Consumidor Final e não é realizada a validação do código de tributação do imposto atual, se Isento, Reduzido, Tributado ou Outros. Desta forma, em uma operação com diferimento total de ICMS por exemplo, cujo código de tributação é gerado com Outros, o valor calculado para ser apresentado no grupo ICMS CST 51 do XML será considerado para a composição da base de cálculo dos novos tributos:
Assim, para ajustar a fórmula da Base de Cálculo para que o Sistema aplique a regra de validação do Código de tributação Outros e deduza o valor do ICMS DIFAL, é necessário:
Na opção Tributo, selecionar a Configuração Padrão e realizar a cópia;
Na opção Fórmula do Tributo, selecionar a Fórmula da Base de Cálculo que esta relacionada a Configuração Padrão, criar a cópia e Editar a Composição da Fórmula, conforme exemplo:
( ( MERC_LIQ + DESPESAS ) - ( VAL_PIS + VAL_COFINS + VAL_ISS + INT ( COD_TRIB_ICMS <> 3 ) * VAL_ICMS + DIFAL ) )
Relacionar a Fórmula da Base de Cálculo na Configuração que foi copiada no passo 1.
Por fim, para o Cenário Fiscal parametrizado vincular esta nova Configuração para a busca do tributo.
Importante
A variável DIFAL corresponde o valor do ICMS Origem + Destino + FCP
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