Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1052 - Valor do IBS Municipal difere do calculado

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1052:  Valor do IBS Municipal difere do calculado.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14

Causa 
A rejeição ocorre quando o valor do IBSMun - IBS Municipal não está de acordo com a regra aplicada na Nota Técnica 2025.002.

A SEFAZ calcula o IBS Municipal da seguinte forma:

Regra geral (sem redução):

vIBSMun = (vBC × (pIBSMun / 100)) – vDif – vDevTrib

Se informado grupo de redução (gIBSMun/gRed), a alíquota utilizada deve ser a Alíquota Efetiva (pAliqEfet):

vIBSMun = (vBC × (pAliqEfet / 100)) – vDif – vDevTrib

Solução
É necessário rever a parametrização do cálculo do valor do IBSMun.

1- Acesse o programa html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo, e verifique o cadastro do tributo IBSMun. Para documentos emitidos em 2025 e 2026 , a alíquota prevista para o IBS Municipal é de 0,0%.

Recomendamos neste programa evitar relacionar desnecessariamente o tributo à natureza da operação ou ao estabelecimento. A orientação é usar relacionamentos genéricos, pois a tributação deve ser definida principalmente pelo cClassTrib.

2- Consulte os tributos na nota fiscal. Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais, selecione a nota e clique no ícone Configurador de Tributos. Verifique a Chave do Cenário e o Código do Configurador de Tributo utilizado no cálculo. Faça o detalhamento do item, para verificar também no programa FT0904R – Consulta Tributos RT o CST e o cClassTrib.

Se o cálculo aplicado não for compatível com a cClasstrib da operação, então consulte o Cenário Fiscal apresentado no campo Chave da consulta realizada, no programa html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos e realize os ajustes necessários na configuração de cálculo que está sendo aplicada.

Caso seja o cClasstrib que esteja incorreto, então faça o ajuste no programa html.mre.relacClasstrib - Cadastro relacionamento cClassTrib.

Após os ajustes, é necessário gerar uma nova nota fiscal para a validação.

Saiba mais
Para verificar a ordem de busca do relacionamento cClasstrib, consulte o artigo:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Não está buscando corretamente o Relacionamento cClassTrib cadastrado

Link dos Guias da Reforma Tributária no Datasul:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento