Dúvida
Como realizar todas as atualizações e configurações para de adequar a Nota Técnica 2024.003 v1.06?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
Causa
A Rejeição 300 ocorre porque cadastrou o destinatário da nota fiscal como "não contribuinte" (indIEDest=9), mas o sistema da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) da Unidade Federativa (UF) dele o classifica como um contribuinte com Inscrição Estadual (IE) ativa.
Solução
Para resolver, é preciso acessar ao cadastro do cliente e alterar a opção para o tipo de contribuinte correto, confirmando a Inscrição Estadual, ou então, verificar a informação com o próprio cliente para assegurar a sua classificação cadastral na SEFAZ.
Acesse ao Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) para verificar qual a situação da IE do destinatário.
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nfe/ccc
Após a confirmação do tipo da IE no site da Sefaz CCC, faça as alterações no cadastro do cliente SA1.
1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
Para gerar a tag indIEDest = 1 é necessário que os campos estejam preenchidos:
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco
Para gerar a tag indIEDest = 2 é necessário que os campos estejam preenchidos:
A1_INSCR = Em branco ou ISENTO
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco
Para gerar a tag indIEDest = 9 é necessário que os campos estejam preenchidos:
Se tiver inscrição e precisar destacar no XML
A1_INSCR = Inscrição estadual
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Sim
Se tiver inscrição e não puder destacar no XML
A1_INSCR = Inscrição estadual
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não
Se não tiver inscrição
A1_INSCR = Em branco
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não
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