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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1035: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14
Causa
A rejeição ocorre quando o valor informado na tag <pAliqEfet> - Alíquota Efetiva do IBS da UF não corresponde ao resultado esperado pela regra de validação da SEFAZ.
Quando informado o grupo de redução de alíquota <gIBSUF/gRed>, o cálculo da alíquota efetiva deve considerar o percentual de redução e, quando aplicável, o redutor de compras governamentais <gCompraGov>.
Quando houver redução de alíquota e não houver compra governamental, a fórmula esperada é:
pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100)
Quando houver compra governamental, a fórmula deve considerar também o redutor:
pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - pRedutor / 100)
Exemplo 1
Se a alíquota do IBS UF for 0,1% e a redução for de 60%:
0,1 × (1 - 60 / 100) = 0,04%
Exemplo 2
Redução de 40% na alíquota:
Alíquota vigente (A): 10%
Redução na alíquota (R): 40%
Redutor de compras governamentais (RG): 5%
Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R) * (1 - RG)
E = 10 * (1 - 0,4) * (1 - 0,05) = 5,7
Solução
1. Compare os valores gravados no Datasul com o XML
Selecione a nota no programa FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas e pelo botão Histórico, visualize o arquivo XML - Tipo Histórico. Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais, selecione a nota e faça o detalhamento do item até o programa FT0904R – Consulta Tributos RT.
CST;
cClassTrib;
Alíquota padrão do IBS UF —
pIBSUF;Percentual de redução —
pRedAliq;Alíquota efetiva —
pAliqEfet;Redutor de compra governamental —
pRedutor, se existir;Valor da base de cálculo —
vBC.
2. Revise o relacionamento do tributo IBS UF
Acesse o programa html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo, localize o relacionamento utilizado para o tributo IBS UF e revise se as informações estão corretamente digitadas:
Alíquota;
Percentual de redução;
Percentual de diferimento;
Percentual de redução para compra governamental;
3. Avalie o Cenário Fiscal e as fórmulas
Na consulta da nota no programa FT0904, clique no ícone Configurador de Tributos e identifique a Chave do Cenário Fiscal. Avalie a Configuração de cálculo utilizada para o tributo IBS UF e a fórmula de cálculo aplicada.
Depois, acesse o programa html.mft.taxConfigurator – Configurador de Tributos para verificar a configuração e a fórmula do tributo IBS UF. Avalie se a fórmula utiliza explicitamente a variável de redução correspondente, como: %_red_ibsuf
Caso a fórmula utilize apenas uma redução fixa, o percentual cadastrado no relacionamento do tributo poderá não ser considerado, gerando o valor incorreto na tag pAliqEfet.
Importante
No momento da digitação da nota fiscal, as informações relacionadas aos percentuais serão buscadas primeiro do cadastro mft.relationshipTribute. Ao simular o cálculo da nota fiscal, o programa então realizará a leitura no Configurador de Tributos, onde, dependendo da fórmula da configuração de cálculo, esses percentuais poderão ser substituídos pelo que consta no Configurador.
Saiba mais
Para mais detalhes, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastro das alíquotas dos Tributos da Reforma Tributária
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS
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