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Dúvida
Como gerar CBS, IBS_MUN ou IBS_UF com alíquota 0?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
Após ter realizados os procedimentos iniciais para criação dos novos tributos conforme o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Gerar nota fiscal com CBS, IBS_MUN ou IBS_UF e realizar todos os cadastros iniciais, a configuração dos tributos deve ser feita da seguinte forma no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal:
- Informar o camp Alíquota conforme preconiza a legislação;
- Informar a Taxa de redução percentual como 100%;
- Como este não é um cenário de imunidade fiscal, o campo Incidência deve ser preenchido como 1 - Incide;
- Verificar na Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS o Cod Class Trib mais adequado para o seu caso, por exemplo: 200003 - Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I). Esse código vai ditar a geração de alguns grupos de TAGS no XML - eXtensible Markup Language da nota, como por exemplo a geração da tributação regular, também indica o motivo pelo qual o passo 2, precisa ser informado como 100%:
- O campo Tributação conforme a indicação da tabela da SEFAZ - Secretaria da Fazenda, deve ser informado como 200 - Alíquota Reduzida;
- O campo Aplicação é marcado como Por Dentro.
Estas configurações foram replicadas para os 3 tributos exceto a Alíquota do IBS_MUN que a título de demonstração foi informada como 0. Após configurado e efetuado o envio da nota pelo OBF40000/VDP9202 - Painel da NFE, a nota será gerada com o XML da seguinte forma:
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