RMS - REFORMA TRIBUTÁRIA - DUVIDA - ALÍQUOTA - TRIBUTAÇÃO

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Dúvida
 

No Motor tributário, a alíquota por Tributação virá automaticamente quando definida na reforma?

Ambiente

RMS - Todas as versões.

Solução

Sim, em princípio, durante o período de transição, a alíquota de referência estabelecida pela reforma deverá ser aplicada automaticamente pelo sistema (motor tributário), desde que o motor já incorpore a lógica normativa e as regras de cálculo.

As alíquotas estão em tabelas separadas dos cenários e já constam com vigência a partir de 2026. Quando o GOV liberar as alíquotas referentes a 2027, essa informação será automaticamente atualizada no CCT, sem necessidade de qualquer ação por parte do cliente.