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Cross Segmentos - Linha Datasul - MIM - Reforma Tributária - Fórmulas padrões dos Tributos IBS Mun, IBS UF, CBS para Operações de Importação

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Dúvida
Quais as fórmulas padrões dos novos tributos da reforma tributária para utilizar no configurador de tributos?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12

Solução
O Configurador de Tributos permite parametrizar o cálculo dos tributos de notas fiscais por meio de fórmulas, sejam elas padrões fornecidos pela TOTVS ou personalizadas pelo usuário. Essa ferramenta simplifica a implementação de legislações fiscais, agilizando a configuração dos tributos.

Para atender a uma necessidade específica, consulte as fórmulas padrão disponíveis. Caso seja necessário algum ajuste, copie a fórmula desejada e realize apenas as alterações pontuais necessárias para adequação.

Abaixo seguem as regras padrões dos novos tributos para atender a reforma tributária, pode ser consultado também no programa html-mft.taxConfigurator:

  • CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
  • IBS Municipal – Imposto sobre Bens e Serviços Municipal
  • IBS Estadual – Imposto sobre Bens e Serviços Estadual
Tributo Código da Fórmula Composição da Fórmula
CBS T-CBS 005a1 - Calc Padrão Importação (MERC_LIQ + CBS_VAL_ADUAN + VALOR_II + VALOR_IS) - (VAL_PIS + VAL_COFINS + VAL_ICMS + VAL_FCP)
IBSMun T-IBSMun 005a1 - Calc Padrão Importação (MERC_LIQ + IBSMUN_VAL_DESP + VALOR_II + VALOR_IS) - (VAL_PIS + VAL_COFINS + VAL_ICMS + VAL_FCP)
IBSUF T-IBSUF 005a1 - Calc Padrão Importação (MERC_LIQ + IBSUF_VAL_DESP + VALOR_II + VALOR_IS) - (VAL_PIS + VAL_COFINS + VAL_ICMS + VAL_FCP)

Importante
Para que os valores das despesas sejam considerados na composição da base de cálculo dos novos tributos, é necessário verificar a parametrização no programa CD2565 - Cadastro Despesas e Impostos. As despesas que devem compor a fórmula precisam estar com o parâmetro "Incide Base" marcado. Caso essa opção não esteja parametrizada, os valores das despesas não serão considerados na composição da fórmula, podendo ocasionar divergências no cálculo dos tributos.

Saiba mais
Mais detalhes sobre o Configurador de Tributos podem ser acessados os links: DT Configurador de Tributos HTML e Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Configurador de Tributos - Parametrização para Criação de Cenários

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