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Dúvida
Como gerar a nota fiscal com CBS, IBS_MUN ou IBS_UF?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
Após ter aplicados os pacotes da reforma tributária pela primeira vez:
1. Parâmetro da Data de início da Reforma Tributária
O processo tem início com a ativação do parâmetro no LOG00086 em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária - data_inicio_ref_trib - que indica a partir de qual data o sistema pode considerar os novos tributos como válidos para todas as tarefas desde o faturamento até a geração do XML da nota.
2. Atualização Fiscal
Após ativar o parâmetro comece pelo VDP10064, clicando no botão Atualizar. Após isso, os novos tributos, fórmulas e campos adicionais serão criados. A partir disso, será possível utilizar a opção de Pesquisar para buscar os tributos novos e configurar as chaves conforme o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Ao incluir configuração fiscal não permite digitar os campos da chave.
3. Cadastro de Classificações Tributárias
Pelo SUP34260, é possível realizar a importação do arquivo de Classificações Tributárias essa tabela e mais detalhes consta da Página Centralizadora.
4. Atualizações de CSTs
Pelo VDP10900 execute a atualização para inclusão dos CSTs dos novos tributos.
5. Adicionar os tributos na Natureza de Operação
No VDP10059, pesquise pela natureza de operação que deseja que tenha os novos tributos, modifique o registro incluindo estes novos tributos, lembrando que o campo Tipo do item, diz respeito ao que foi informado no MAN10021 aba Comercial ou seja, Produto ou Serviço.
6. Configuração do Tributo
A partir desse momento já é possível realizar a configuração fiscal pelo VDP10068/VDP0696 conforme o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Ordem de busca da configuração fiscal no momento do faturamento.
Importante
- Até então, as tags dos novos tributos não são obrigatórias, porém, caso seja gerado 1 dos 3 tributos, precisa realizar a configuração dos outros 2, pois pelo SCHEMA que consta na NT, o grupo de tags geral dos novos tributos não é obrigatório, porém caso ele seja gerado, os demais grupos dos tributos são obrigatórios.
- Verifique também sobre o grupo de tributação regular: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 1114 - Classificação Tributaria do IBS e da CBS informada não permite informação da tributação regular
- Caso deseje que o sistema considere como se a reforma ainda não estivesse implantada no sistema, desmarque o parâmetro data_inicio_ref_trib. A partir desse momento, mesmo com os tributos novos vinculados no VDP10059, estes não serão faturados, nem gerados no XML, sendo então este um ponto de atenção em casos onde acontecer de algum dos tributos novos não aparecer na nota, rever este parâmetro.
- Sempre que for atualizado um pacote novo da reforma, o passo 2 precisará ser feito, pois é assim que campos adicionais e possíveis novos tributos serão gerados em sua base.
- Para os novos tributos, CBS, IBS_UF e IBS_MUN deverá ser informado o mesmo CST, no VDP10068/VDP0696 em Adicionais, no campo Tributação.
Saiba mais
Caso não tenha o SUP34260 no menu, cadastre conforme o artigo: Framework - Linha Logix - FRW - Como cadastrar um novo programa no Logix
Caso necessitar aplicar atualizações da Reforma Tributária consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Liberações e Atualizações da Reforma Tributária
Glossário
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
CST - Código de Situação Tributária
IBS_MUN - Imposto Sobre Bens e Serviços Municipais
IBS_UF - Imposto Sobre Bens e Serviços por Unidade Federativa
MAN10021 - Cadastro de Itens
NT - Nota Técnica
LOG00086 - Manutenção de parâmetros
VDP10064 - Tributos e Benefícios
SUP34260 - Cadastro de Classificação Tributária
VDP10900 - Atualização de Base de Dados
VDP10059 - Natureza de Operação
VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal
XML - eXtensible Markup Language
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