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Dúvida
Com a utilização do Configurador de Tributos, os campos C5_RECISS e A1_RECISS são utilizados?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fis - Todas as versões
Solução
No Protheus ERP da TOTVS, a definição de quem é o responsável pelo recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) pode ser configurada por meio do Configurador de Tributos. Este processo envolve a utilização e integração de campos específicos nos cadastros de pedidos e clientes, conforme detalhado abaixo:
1. Campos Utilizados
C5_RECISS – Campo localizado no módulo de Vendas (SC5), que indica, no pedido de venda, quem é o responsável pela retenção do ISS: o emitente da nota fiscal ou o tomador do serviço.
A1_RECISS – Campo localizado no cadastro de Clientes (SA1), que também permite configurar previamente essa responsabilidade por cliente.
2. Integração e Gravação dos Dados
Durante o processo de emissão do RPS (Recibo Provisório de Serviços), o sistema utiliza os dados configurados nos campos mencionados (C5_RECISS e A1_RECISS) para gravar a informação final no campo:
F3_RECISS – Campo localizado no arquivo SF3 (Cabeçalho de Notas Fiscais), que armazena o valor consolidado da responsabilidade de retenção do ISS. Esse valor será utilizado posteriormente tanto para a geração do XML do RPS quanto para os processos fiscais.
3. Utilização do Campo F3_RECISS
O valor armazenado no campo F3_RECISS é utilizado em dois pontos principais:
Geração do XML do RPS – O campo é incluído no XML gerado para a prefeitura, indicando de forma correta quem é o responsável pelo recolhimento do ISS.
Apuração do ISS (Programa MATA954) – Durante o processo de apuração do imposto, o sistema considera o valor do campo F3_RECISS para classificar corretamente os valores de ISS a recolher ou reter.
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