Cross Segmentos - Linha RM - RT - Qual a composição da base de cálculo do IBS e CBS? – Central de Atendimento TOTVS

Tempo aproximado para leitura: 00:03:00min

Dúvida
Qual é a composição da base de cálculo dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - Versão 12.1.2502

Solução
Com a implantação da Reforma Tributária, os tributos IBS e CBS passam a ser aplicados de forma não cumulativa, com regras próprias de cálculo. Nesse cenário, surgem dúvidas entre clientes e usuários sobre quais elementos devem ou não compor a base de cálculo desses tributos.

Segundo as regras de validação definidas na NT:

A base de cálculo do IBS e CBS (tag gIBSCBS/vBC) deve ser igual ao somatório dos campos que a compõem, conforme estrutura definida na nota técnica:

Componentes da base de cálculo:
- Valores positivos:
vProd (valor do produto)
vServ (valor do serviço)
vFrete
vSeg (seguro)
vOutro (outras despesas acessórias)
vII (imposto de importação)
vIS (Imposto Seletivo)
- Valores negativos (subtraídos):
vDesc (descontos)
vPIS
vCOFINS
vICMS
vICMSUFDest
vFCP
vFCPUFDest
vICMSMono (monofásico)
vISSQN

Logo, os componentes a serem considerados para a base de cálculo são:

vBC (IBS/CBS) =
vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIS
– vDesc – vPIS – vCOFINS – vICMS – vICMSUFDest
– vFCP – vFCPUFDest – vICMSMono – vISSQN

Segue abaixo um exemplo de fórmula de base de cálculo que pode ser utilizada:

TABITM ('VALORTOTALITEM' , 'V') + TABITM ('RATEIOFRETE' , 'V') +
TABITM ('RATEIODESP' , 'V') - KDE - TABITM ('RATEIODESC' , 'V') -
LVL ('ICMS') - LVL ('ISS') - LVL ('PISC') - LVL ('COFINSC')

Obs: Nas funções de LVL, é necessário trocar o nome do tributo para a mesma sigla que está em sua base de dados.

⚠️IMPORTANTE: Isto é apenas um exemplo de fórmula. As informações acima dizem respeito apenas aos componentes que deverão ser considerados durante a criação da fórmula da base de cálculo. A criação da fórmula é de responsabilidade do usuário. O suporte não presta atendimento para criação ou correção de fórmulas em caso de erro, sendo responsabilidade do usuário realizar os ajustes necessários.

Para mais detalhes sobre como criar a fórmula RM, segue a documentação abaixo:

Framework - Linha RM - Frame - Cadastro de Fórmulas
Nota Técnica 2025.002.v1.20

1 Comentários

Data Votos

Valério Waikowski 26 de setembro de 2025 12:17 (Editado 26 de setembro de 2025 18:38)

Tentei transcrever a formula para as funções reais do RM, já que o "exemplo" dado não é valido. Algumas ressalvas sobre a formula abaixo:
- Quando o valor da função é referente ao movimento, dividi pela quantidade de itens do movimento, aqui poderia também ser dividido pela porcentagem do valor do item em relação ao valor total do movimento, lembrando que se tiver serviço junto, é necessário verificar se realmente vai ser dividido por esse item também;
- O valor do serviço do movimento ficou em aberto, é necessário verificar quais dos itens do movimento são serviço e aplicar a divisão apenas para esses itens;

Espero ter ajudado.

VLRITRM + (MVS/????) + (MFR/QTDITENSMOV) + (MSG/QTDITENSMOV) + (MDZ/QTDITENSMOV) + MVT('ISS') + MVT('IS')
- (MDT/QTDITENSMOV) - KDE - LVL('PIS') - LVL('COFINS') - LVL('ICMS') - VICMSUFDEST - MVT('FCP') - VFCPUFDEST - LVL('ICMSMONO') - LVL('ISSQN')

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