RH - RM - FOP - eSocial - Erro código 1984: Rubrica 'XXXX' invalida. Somente pode ser aceita rubrica com o CodIncCP = [15, 16] para as naturezas de rubrica constantes da Tabela 3

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Ocorrência
Ao enviar XML S-1010 é apresentada a mensagem: Erro código 1984: Rubrica SALARIO NORMAL invalida. Somente pode ser aceita rubrica com o CodIncCP = [15, 16] para as naturezas de rubrica constantes da Tabela 3 que sejam compativeis com a incidencia exclusiva do empregado.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as Versões

Causa 
Foi publicada a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que traz uma nova regra de validação para os eventos remuneratórios do eSocial (S-2299, S-2399 e S-1200). A partir de 29/08/2025, verbas com incidência de INSS igual a 15 ou 16 (exclusiva do trabalhador) serão validadas com base na Natureza de Rubrica, ou seja, será necessário que a Natureza de Rubrica associada à verba permita esse tipo de incidência, conforme definido na Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse a tabela do eSocial disponível em: Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
2. Confira se o campo {codIncCP} no evento S-1010 está marcado como 'Não' para verbas com incidência 15 (exclusiva do segurado – mensal) ou 16 (exclusiva do segurado – 13° salário), na Natureza da rubrica correspondente ao evento S-1010 com erro.
3. Se a tag {codIncCP} estiver igual a 'Não' será necessário validar se a natureza de rubrica do evento está correta, caso positivo, validar se a incidência INSS exclusiva do segurado é devida neste evento. Nessa situação, recomenda-se avaliar a melhor estratégia, possivelmente com apoio do setor jurídico da empresa, para decidir o encaminhamento da verba ou ajuste necessário. 

Exemplo
No exemplo abaixo, evento com código de cálculo 145 - Atestado Médico está com incidência exclusiva do segurado marcada, e com natureza de rubrica 1050:





Dessa forma, ao enviar o S-1010 desse evento, o mesmo irá ser rejeitado, visto que de acordo com o trecho abaixo da Tabela 03 do leiaute de tabelas do eSocial, não é compatível a natureza de rubrica 1050, sendo necessário trocar a natureza de rubrica, ou trocar a incidência de INSS exclusiva do segurado.



Importante
A TOTVS não orienta qual natureza de rubrica deve ser informada nas verbas, ficando tal escolha a cargo da própria empresa. O que podemos orientar é que a natureza esteja condizente com o Anexo I do Layout eSocial utilizado;