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Ocorrência
Rejeição 300 - Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF na rotina 1452 - Emitir documento fiscal eletrônico.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - DocFiscal - A partir da versão 2.4.067.056
Causa
Essa rejeição ocorre quando a nota fiscal informa que o destinatário não é contribuinte do ICMS, mas a SEFAZ da UF do destinatário possui o CNPJ ou CPF cadastrado como contribuinte. Em outras palavras, o destinatário possui Inscrição Estadual ativa no CCC, no cadastro da rotina 302 - Cadastrar Cliente, o campo de Insc. Est. / Produtor. está preenchida com a Inscrição Estadual diferente de ISENTO/ISENTA e o campo Contribuinte = NÃO.
Solução
Consulte a inscrição estadual do destinatário com acompanhamento de seu Contador/Fiscal.
1. Acesse o Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) e verifique se o destinatário é contribuinte do ICMS com Inscrição Estadual Normal.
2. Essa consulta pode ser realizada utilizando o CNPJ ou CPF do destinatário.
Procedimento para Ajuste de Cadastro – Rotina 302
Caso o seu Contador defina que este cliente possui Inscrição Estadual Ativa e necessita aplicar a tributação sendo Pessoa Jurídica, então:
Acesse a Rotina 302;
Pesquise o cliente desejado;
Verifique os campos Insc. Est. / Produtor preenchida, diferente de ISENTO e ISENTA.
Se o campo Consumidor Final estiver marcado como Sim e e o campo Contribuinte como Sim, a tributação será para pessoa Jurídica;
- Caso o campo Consumidor Final esteja marcado como Não e Contribuinte como Sim, a tributação será para pessoa Jurídica;
- Se o campo Consumidor Final estiver marcado como Não e Contribuinte como Não, a tributação será para pessoa Jurídica;
- E ainda queira definir a aplicação de tributação como Pessoa Jurídica diferente das opções acima, temos o campo Forçar pessoa jurídica = SIM
-
Clique em Salvar.
Caso o seu Contador defina que este cliente possui Inscrição Estadual Ativa e necessita aplicar a tributação sendo Pessoa Física então:
Acesse a Rotina 302;
Pesquise o cliente desejado;
Verifique os campos Insc. Est. / Produtor preenchida, diferente de ISENTO e ISENTA, Contribuinte = SIM e Consumidor Final = NÃO.
Deverá alterar o campo Forçar Pessoa Física = SIM.
Clique em Salvar.
Realizado o devido ajuste do cadastro, acesse a rotina 1452 - Emitir documento fiscal eletrônico e reabilite as notas atualizando os dados cadastrais.
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