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Dúvida
O documento explica o funcionamento do sistema desde a entrada da nota fiscal de compra até a nota fiscal de venda, destacando a aplicação do decreto de Minas Gerais referente ao uso do Custo Bruto Ponderado do Mês (M-2), previsto no Ofício nº 11/2013/GAB/SUTRI. O entendimento correto é essencial para que as áreas de Fiscal, Recebimento, Estoque e Vendas garantam que o sistema esteja calculando custos e preços de venda conforme exigido.

Ambiente
TOTVS Varejo Supermercados - Tributação

Solução

Recurso liberado no RC 120306 e 121272

### Instruções para Configuração ###
Parâmetro - Parâmetros - Regime Tributação
Utiliza Ofício nº011/2013/GAB/SUTRI(CUSTO BRUTO PONDERADO DO MÊS(M-2))
OBS.: criado um novo indicador 'Utiliza Ofício nº011/2013/GAB/SUTRI(CUSTO BRUTO PONDERADO DO MÊS(M2))' no regime de tributação.

Parâmetro - Parâmetros - Parâmetros Dinâmicos 'ENT_CFOP_PRECO_MEDIO_POND', no grupo: 'RECEBTO_NF' Comentários: 'CONFIGURA CFOPS DE ENTRADA PARA CALCULAR O CUSTO MEDIO PONDERADO PARA CALCULO DO ICMS ST NA SAÍDA.
INFORMAR CFOPs SEPARADOS POR VIRGULA E SEM PONTOS
PADRÃO: 1102, 2102, 1403, 2403, 3102'
 

OBS.: O tratamento para gravar o custo será realizado apenas para os itens que estiverem com o CFOP informado no parâmetro dinâmico.

### Instruções para Utilização ###
Implementado tratamento para atender ao Ofício nº011/2013/GAB/SUTRI que entrou em vigor à partir de 01/10/2013.

OBS. IMPORTANTE: para efeito de cálculo do custo médio ponderado e MVA ajustado será levado em consideração 2 (dois) meses anteriores a data da venda (por exemplo: se a venda for em outubro será considerada a média do mês de agosto), caso não exista informações nos últimos 2 (dois) meses, irá buscar as informações no período de 1 (um) ano, e se ainda assim não existirem informações, 
será levado em consideração a última entrada e se ainda sim não existir informações, será feito o cálculo pelo processo atual, ou seja, sem considerar o custo médio ponderado, mesmo que o novo parâmetro criado esteja configurado. ainda que, quando um produto for novo e não existir informações na nova tabela irá considerar os valores da última entrada.

Quando o fornecedor do produto que for optante pelo SIMPLES NACIONAL, será considerado a alíquota padrão da UF deste fornecedor na tributação por UF de acordo com o tipo deste fornecedor, ou seja, será utilizado Entrada Indústria (EI) quando o fornecedor for Indústria e Entrada Distribuidor (ED) quando o fornecedor for distribuidor. 
Caso o fornecedor seja do mesmo estado da nota da empresa onde esta entrando a nota, será considerado a alíquota da tributação por UF do tipo Saída Contribuinte. 

Estrutura do Processo

O sistema segue as seguintes etapas principais:

1. Entrada da Nota Fiscal (Recebimento)

2. Alimentação em Tabela interna, armazenando e Calculando o Custo Base Ponderado ST conforme recebimento da mercadoria caso se enquadre na regra conforme parametrização acima.

3. Disponibilização de Dados para uso no Faturamento/Venda.

Entrada da Nota Fiscal

Ao lançar uma NF de entrada, será verificado se o CFOP da nota está listado no parâmetro dinâmico ENT_CFOP_PRECO_MEDIO_POND.

(Módulo Parâmetros -> Menu Dealer -> Opção Parâmetros dinâmicos)

-   Verifica também se a operação (CGO) está configurada para gerar alteração de estoque.
-   Caso atenda a essas condições, o sistema grava os valores em tabela interna, vinculados ao produto, conforme recebimento da nota, que poderá ser consultado por exemplo No módulo Recebimento > Consulta Produto > Botão Recebimento.

Custo Ponderado
Imagine que, em vez de notas individuais para cada tarefa, você tem um sistema que calcula a sua média final de forma contínua, a cada nova nota. 

O que acontece a cada nova nota fiscal:

O Sistema Sabe o Total: Antes de processar a nota nova, o sistema já tem o valor total acumulado do produto no mês e a quantidade total de itens que entraram até agora.
Ele Adiciona a Nova Nota: Quando uma nota fiscal de entrada chega, o sistema soma o custo e a quantidade dessa nova nota aos totais que ele já tinha.
Ele Recalcula a Média: Depois de somar, o sistema recalcula o custo médio. Ele pega o novo custo total e divide pela nova quantidade total.

O resultado é um custo médio que representa a média de todas as entradas do mês. A cada nova entrada, a média é ajustada, garantindo que o valor final seja sempre o mais preciso possível, refletindo o custo real de todos os produtos que você comprou no período.
Dessa forma, o custo médio do produto é "ponderado" pelo peso de cada nota fiscal que entra, o que é mais justo do que simplesmente usar a última nota fiscal como referência.

Alíquota Média Ponderada

Da mesma forma que o custo, a alíquota também é tratada de forma ponderada pelo sistema.
Em vez de simplesmente aplicar a última alíquota encontrada em uma nota fiscal, o sistema calcula uma média efetiva, que representa a carga tributária média de todas as entradas do produto naquele período.

O que acontece a cada nova nota fiscal:

O Sistema já conhece a média atual: antes de registrar a nova entrada, ele guarda a alíquota média acumulada até o momento.

Ele considera a nova nota: a alíquota da nota é adicionada ao cálculo, levando em conta o valor e a quantidade da mercadoria.

Ele recalcula a média: assim como no custo, a nova alíquota média não é uma simples soma, mas sim uma ponderação que considera o impacto financeiro daquela nota no total já existente.

Além disso, em alguns cenários, a alíquota média pode ser ajustada:

• Se houver parametrização para utilizar a alíquota própria de ICMS, ela pode substituir a média acumulada.

• Em situações específicas (como operações com MVA ou ajustes de FCP), o sistema aplica fórmulas que recalculam a alíquota média, refletindo a realidade tributária de forma mais fiel.

Lógica de Composição do Cálculo

O valor do Custo Médio Bruto é resultado de uma rotina automatizada, executada por procedimentos do banco de dados. A lógica segue uma regra fundamental: 

O Custo Total Bruto é dividido pela Quantidade de Entrada.

A formação do Custo Total Bruto é o resultado da seguinte fórmula:
CUSTO TOTAL BRUTO =VALOR ITEM + VALOR IPI + VALOR DE DESPESA TRIBUTADA DO ITEM + VALOR DE DESPESA FORA NOTA - VALOR ICMS ST DISTRIB - (VALOR DE DESCONTO DO ITEM + VALOR DESCONTO INCONDICIONAL)

Depois de calculado o custo total, o sistema utiliza esse valor para gerar o custo médio:
VALOR CUSTO MEDIO BRUTO = VALOR CUSTO TOTAL BRUTO / QUANTIDADE DE ENTRADA

No exemplo utilizado, como não há outros valores que impactaram, o cálculo será basicamente valor total do produto / quantidade. Sendo: R$390,00 / 10 = R$39,00.  calculado

Para verificar o documento:
1) Acessar a aplicação de Consulta de Produtos (Preço → Consulta → Produto), consultar o produto desejado e marcar a linha referente a empresa que deseja visualizar as notas fiscais de entrada;
2) Acessar o botão Recebimentos;
4) Na nova janela, selecionar o período das notas desejadas (verificar o ponto Regras de Utilização no Faturamento para entendimento do período a ser utilizado para buscar as notas);
3)Após localizar a NF desejada na lista, dar um duplo clique sobre a mesma para visualizar os dados da NF.

Regras de Utilização no Faturamento
No momento da venda/faturamento, o sistema consulta os custos da tabela interna com os dados armazenados seguindo a ordem:
1) Mês M-2 (dois meses anteriores à data da venda). 

Exemplo: Venda em outubro → busca dados de agosto.
2) Se não existir em M-2 → busca em até 1 ano anterior.
3) Se não existir em 1 ano → utiliza a última entrada do produto.
4) Se não houver nenhuma informação → o sistema calcula pelo processo atual (sem custo ponderado).

Parametrizações Envolvidas
No cadastro da Tributação por UF, nas abas utilizadas para saída, é necessário que esteja flegado o parâmetro Utiliza Custo Mês Base Ponderado.

Há também alguns parâmetros dinâmicos que o sistema verifica no momento de realizar o cálculo do MVA Ajustado, que devem ser ajustados conforme necessidade, sendo eles:

UTILIZA_ALIQENT_MVA_AJUST do grupo RECEBTO_NF, com o seguinte comentário: "UTILIZA ALIQUOTA ICMS DE ENTRADA DE INDUSTRIA PARA CALCULO DO MVA AJUSTADO?
S-SIM
N-NÃO(PADRÃO).

SUBTRAI_FECP_MVA_AJUST do grupo SILLUS_FATURAMENTO, com o seguinte comentário: SUBTRAI ALIQUOTA DE FECP DA ALIQUOTA DE ICMST PARA CALCULO DO MVA AJUSTADO QDO UTILIZADO OFICIO 011
PELO CUSTO PONDERADO?
I - SUBTRAIR INDEPENDETE DO INDICADOR NO CGO
S-SIM
N-NÃO(PADRÃO).

PERM_MVA_AJUSTADO_INDUF do grupo SILLUS_FATURAMENTO, com o seguinte comentário: PERMITE CÁLCULO DO MVA AJUSTADO INDEPENDENTE DA UF DE ORIGEM DA ENTRADA DA MERCADORIA QUANDO UTILIZA OFÍCIO CUSTO PONDERADO?
S-SIM
N-NÃO(PADRÃO).

ALIQ_FORM_MVA_AJUSTADO do grupo SILLUS_FATURAMENTO, com o seguinte comentário: PERMITE CÁLCULO DO MVA AJUSTADO INDEPENDENTE DA UF DE ORIGEM DA ENTRADA DA MERCADORIA QUANDO UTILIZA OFÍCIO CUSTO PONDERADO?
S-SIM
N-NÃO(PADRÃO).

REDUZ_ALIQST_OPINT_MVAAJUST do grupo SILLUS_FATURAMENTO, com o seguinte comentário: REDUZ A ALÍQUOTA DE ICMS ST EM OPERAÇÃO INTERNA PARA CÁLCULO DO MVA AJUSTADO?
N - NÃO
S - SIM.

ENT_CFOP_PRECO_MEDIO_POND do grupo RECEBTO_NF, com o seguinte comentário: CONFIGURA CFOPS DE ENTRADA PARA CALCULAR O CUSTO MEDIO PONDERADO PARA CALCULO DO ICMS ST NA SAÍDA
INFORMAR CFOPs SEPARADOS POR VIRGULA E SEM PONTOS
PADRÃO: 1102, 2102, 1403, 2403, 3102.
 

Fórmulas para cálculo
Alíquota Reduzida ICMS-ST:
Alíquota reduzida = (% Alíquota ICMS ST * % Tributado ICMS ST) / 100

MVA Ajustado:
MVA Ajustado = ((1 + (alíquota MVA/100)) * ((100 - Alíquota média) / 100) / ((((100 - Alíquota ST reduzida - FCP)) / 100) - 1) * 100

ICMS - Quando parâmetro Utiliza Alíquota Média para calculo do ICMS em Operação Interna (Regime de Tributação) estiver desmarcado:
Base de cálculo ICMS = Valor unitário médio * Quantidade venda
ICMS = Base de cálculo * (% Alíquota ICMS/100)

ICMS - Quando parâmetro Utiliza Alíquota Média para calculo do ICMS em Operação Interna (Regime de Tributação) estiver marcado:
Base de cálculo ICMS = Valor unitário médio * Quantidade venda
ICMS = Base de cálculo * (% Alíquota média ICMS/100)

ICMS-ST:
Base de cálculo ICMS-ST = ((Valor unitário médio * Quantidade venda) * (1+(MVA Ajustado/100)))
ICMS-ST = (Base de cálculo * (% Alíquota ICMS-ST/100)) - Valor ICMS

Exemplo prático quando parâmetro Utiliza Alíquota Média para calculo do ICMS em Operação Interna (Regime de Tributação) estiver desmarcado:

Valor unitário médio = R$39,00
Quantidade venda = 1
Valor Venda = R$42,00
Alíquota ICMS = 12%
Alíquota ICMS-ST = 18%

Alíquota reduzida ICMS-ST = (18 * 66,67)/100 = 12 

MVA Ajustado
MVA Ajustado = ((1+(35/100))*((100-18)/100)/(((100-12)-0)/100)-1)*100
MVA Ajustado = ((1+0,35)*(82/100)/((88-0)/100)-1)*100
MVA Ajustado = (1,35*0,82/(88)/100)-1)*100
MVA Ajustado = (1,35*0,82/0,88)-1)*100  
MVA Ajustado = 0,2580*100
MVA Ajustado = 25,80

ICMS
ICMS = 39 * (12/100)
ICMS = 39 * 0,12
ICMS = 4,68

ICMS-ST
Base de cálculo ICMS-ST = ((39 * 1) * (1+(25,80/100)))
Base de cálculo ICMS-ST = (39 * (1+0,2580))
Base de cálculo ICMS-ST = 39 * 1,2580
Base de cálculo ICMS-ST = 49,06

ICMS-ST = (49,06 * (18/100)) - 4,68
ICMS-ST = (49,06 * 0,18) - 4,68
ICMS-ST = 8,83 - 4,68
ICMS-ST = 4,15

Exemplo prático, quando parâmetro Utiliza Alíquota Média para calculo do ICMS em Operação Interna

(Regime de Tributação) estiver marcado:

Valor unitário médio = R$39,00
Quantidade venda = 1
Valor Venda = R$42,00
Alíquota média ICMS = 18%
Alíquota ICMS-ST = 18%

Alíquota reduzida ICMS-ST= (18 * 66,67)/100 = 12 

MVA Ajustado
MVA Ajustado = ((1+(35/100))*((100-18)/100)/(((100-12)-0)/100)-1)*100
MVA Ajustado = ((1+0,35)*(82/100)/((88-0)/100)-1)*100
MVA Ajustado = (1,35*0,82/(88)/100)-1)*100
MVA Ajustado = (1,35*0,82/0,88)-1)*100  
MVA Ajustado = 0,2580*100
MVA Ajustado = 25,80

ICMS
ICMS = 39 * (18/100)
ICMS = 39 * 0,18
ICMS = 7,02

ICMS-ST
Base de cálculo ICMS-ST = ((39 * 1) * (1+(25,80/100)))
Base de cálculo ICMS-ST = (39 * (1+0,2580))
Base de cálculo ICMS-ST = 39 * 1,2580
Base de cálculo ICMS-ST = 49,06

ICMS-ST = (49,06 * (18/100)) - 7,02
ICMS-ST = (49,06 * 0,18) - 7,02
ICMS-ST = 8,83 - 7,02
ICMS-ST = 1,81

Observação: Neste exemplo o ICMS era 100% tributado, desta forma o valor de ISENTO demonstrado, trata-se da diferença entre o valor total de venda do item e a base de cálculo formada pelo valor médio total do item. Neste caso, R$42,00 - R$39,00 = R$3,00. Este valor pode ser demonstrado na coluna ISENTO ou OUTRAS a depender da parametrização existente no parâmetro dinâmico COLUNA_DIF_VPE_BASEICMS do grupo SILLUS_FATURAMENTO. Para melhor entendimento acesse a documentação.