Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Quantas majorações posso incluir em outro tributo no Configurador de Tributos?

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Dúvida
Quantas majorações posso incluir em outro tributo no Configurador de Tributos?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - a partir da versão 12.1.2310

Solução

Somente é possível adicionar um percentual extra de majoração ao cálculo de determinados tributos.

Abaixo detalhamento completo.

1. O que é Majoração?

A majoração de tributos permite adicionar um percentual extra ao cálculo de determinados tributos, como o FECP (Fundo de Combate à Pobreza) sobre o ICMS ou o DIFAL.
Para garantir o correto funcionamento do sistema e evitar alterações manuais em fórmulas, é fundamental utilizar o campo Tributo para Majoração (F2B_TRBMAJ).

Referência:
Configurador de Tributos

2. Conceitos - Chave

• Tributo para Majoração (F2B_TRBMAJ): Campo onde se informa qual tributo será utilizado como base para a majoração.
• Regra de Majoração: Deve ser cadastrada apenas uma regra de alíquota de majoração para o tributo.
• Dinamicidade: A alíquota pode ser atualizada dinamicamente conforme o NCM e o estado.

3. Como Configurar o Cálculo com Majoração

3.1. Identifique os Tributos Envolvidos

• Tributo principal: Exemplo: ICMS
• Tributo majorado: Exemplo: FECP de Difal (ID TOTVS 000042)
• Tributo que referencia a majoração: Exemplo: DIFAL (ID TOTVS 000037)

3.2. Configure as Regras de Cálculo

a) ICMS

• Tributo: ICMS (000021)
• Base de cálculo:
  Valor da mercadoria + frete + seguro + despesa - desconto
• Alíquota: Definida pelo estado (exemplo: 12%)
• Fórmula do valor:
  Base * Alíquota

b) FECP do Difal (Tributo Majorado)

• Tributo: FCPCMP (000042)
• Base de cálculo:
  Valor da mercadoria + frete + seguro + despesa - desconto
• Alíquota:
  • Índice de cálculo: I:MAJORACAO
  • Atualizada dinamicamente conforme o NCM
• Fórmula do valor:
  Base * Alíquota

c) DIFAL (Tributo que referencia a majoração)

• Tributo: DIFAL (000037)
• Base de cálculo:
  Valor da mercadoria + frete + seguro + despesa - desconto
• Alíquota: Definida pelo estado
• Configuração especial:
  • Informe o tributo majorado (FECP) no campo Tributo para Majoração (F2B_TRBMAJ)
• Fórmula automática:
  Base * (Alíquota + ALQ:FECP)

• Fórmula com dedução de ICMS:
  (Base * (Alíquota + ALQ:FECP)) - Valor ICMS

  Nota:
  ALQ:FECP corresponde à alíquota do tributo informado no campo de majoração.

4. Exemplo Prático

Cálculo do ICMS e DIFAL com Majoração

• Base de Cálculo: R$ 10.000,00

• Alíquota Interestadual: 12%

• Alíquota Interna no Destino: 18%

• Valor do ICMS: R$ 1.200,00

• Valor do ICMS Interestadual: R$ 1.800,00

• Valor do FECP Difal: R$ 200,00

• Valor do DIFAL sem majoração: R$ 600,00

• Valor do DIFAL com majoração: R$ 800,00

5. Recomendações e Boas Práticas

• Sempre utilize o campo F2B_TRBMAJ para informar o tributo a ser majorado.
• Configure a regra de cálculo do FECP com o índice I:MAJORACAO para garantir atualização dinâmica da alíquota.
• Certifique-se de que as fórmulas estejam corretas e que cada tributo esteja devidamente referenciado.
• Revise as configurações após alterações de legislação ou regras fiscais.

6. Observações Finais

• O correto uso do campo de majoração evita inconsistências e retrabalho.
• O sistema reconhecerá automaticamente a base, alíquota e valor do tributo majorado.
• Em caso de dúvidas, consulte a documentação oficial ou o suporte técnico.