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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1210 - Como realizar a substituição da verba de Pensão alimentícia sobre férias



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Dúvida
Como realizar a substituição da verba de Pensão férias, no eSocial para que não duplique os valores?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Quando a pensão é calculada apenas sobre as férias, e não sobre a folha (por falta de saldo), o S-1210 não gera o grupo de beneficiários, causando rejeição, pois há valor informado no S-1200 sem correspondente no S-1210.

Dessa forma, o esocial não interpreta a pensão como zerada, e por isso exige a presença do grupo de beneficiários no evento S-1210.

Para resolver, foi incluído um tratamento que substitui as verbas de pensão sobre férias (quando geradas no ideDmDev de folha) por verbas sem incidência de IR para o eSocial.

Procedimento: 

  1. Realize a criação da verba de substituição: 

    Acesse o caminho: GPE > Atualizações > Definições Cálculo > Verbas

    Configuração da Verba:

    • Id de Cálculo: Sem ID 

    • Tipo da Verba: 2 - Desconto

    • Natureza de Rubrica: 9989

    • Incidência IRRF: 9

    • Incidência INSS: 00

    • Incidência FGTS: 00

 

  1.  Entre na verba de Pensão alimentícia sobre férias e relacione a verba de substituição criada, a verba de pensão no campo de substituição (Vb Subst):

 

Na geração do evento S-1200, no grupo <ideDmDev> de Folha de Pagamento, as verbas de Pensão alimenticia de férias serão substituídas pela verba relacionada no campo Vb.Subst. (RV_SUBST) 

 

Atenção

  • Os cálculos de Férias e Folha de Pagamento não serão alterados, a modificação ocorre somente na geração dos eventos periódicos

 

Saiba Mais

Para saber mais consulte os links abaixo:

Boletim Técnico
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]

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