RH - Linha Datasul - eSocial SST - Envio de ASO Demissional e Admissional para funcionário readmitido

Tempo aproximado para leitura: 00:01:30 min

Dúvida
Qual é o processo correto para geração ASO - Atestado Saúde Ocupacional para envio ao eSocial de funcionário que foi readmitido no Sistema?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) –  eSocial SST – Versão 12

Solução
O arquivo S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador, é gerado com base nas informações constantes no ASO, e para cadastrar um ASO, utiliza-se o programa MT0726 - Atestado Médico ASO.

Quando está assinalado o parâmetro Unifica Fichas Médicas Admissão / Recrut no programa MT0004 – Manutenção Parâmetros Medicina/Segurança, significa que o funcionário terá uma única ficha médica, e será gravado todo histórico médico nesta única ficha. Todas as consultas médicas realizadas com todos os exames médicos, ASOs emitidos, atestados médicos, dentre outras informações, serão apresentados na respectiva ficha, no programa MT0728 - Atendimento Médico.
 

As etapas do processo para geração ASO, e envio ao eSocial, de funcionário readmitido, são:

1. Enquanto o funcionário ainda não foi readmitido, se faz necessário criar o ASO demissional, para que fique relacionado na matrícula correta, através do programa MT0726.

2. O Sistema emite uma advertência, no momento da programação de rescisão, orientando o usuário, caso o funcionário ainda não tenha realizado o ASO demissional, conforme: RH - Linha Datasul - MFR - Na programação de rescisões no programa FR5040, não é emitida a Advertência (8596). Após a programação da rescisão, a situação da ficha médica ficará inativa.

3. Após o realizar a nova admissão, ao admiti-lo novamente, através do programa FP1500 - Funcionários, a situação da ficha fica ativa novamente, e o Sistema atualizará a ficha médica com os novos dados do funcionário, com as informações atuais, ou seja, com o novo estabelecimento, e a nova matrícula.

4. O médico do trabalho irá prestar o atendimento ao paciente para emitir o ASO demissional, e esse atendimento poderá ser realizado antes ou depois da nova admissão, pois fica a critério da empresa essa programação. O exame demissional poderá ser realizado em até dez dias corridos após o término do contrato. O médico também irá relacionar os exames, e realizará a emissão do  ASO demissional.
   Entretanto, é de extrema importância, que o ASO seja incluso na ordem cronológica, primeiramente a criação do ASO demissional e posteriormente o ASO admissional, conforme orientado nas etapas anteriores.

5. O processo para a geração do evento S-2220, é realizado através do programa FP9826 - Centralizador de Funções SST, conforme as orientações descritas em: RH - Linha Datasul - eSocial SST - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
   Ressaltamos que o eSocial também valida as informações ASO confrontando com a data do ASO e o tipo de ASO. Não é possível enviar o ASO admissional da nova matrícula, sem primeiro ter enviado ao eSocial o ASO demissional da antiga matricula. E a data do ASO demissional não pode conflitar com a data do ASO admissional da nova matricula.
   
   Validação eSocial:

   

   

Exemplo: 
O funcionário 1, foi desligado em 15/01/2025 e readmitido no dia 15/02/2025.
 

Importante

• Caso tenha realizado uma nova admissão, e não foi criado o ASO demissional, ao tentar incluir o ASO demissional com data retroativa, o Sistema irá considerar a matrícula atual, desta forma, será necessário um acerto na base para correção dos dados do ASO demissional via programa específico.
• Se não quiser fazer o ajuste no ASO demissional via programa específico e apenas enviar o evento ao eSocial, então, será necessário editar o arquivo xml S-2220 via Middleware, conforme as orientações descritas em: RH - Linha Datasul - Programa de Acerto - Funcionalidade Middleware - Como Editar o XML