RH - RM - FOP - eSocial - S-2205 Ajuste na Tag <depSF> Alteração no Artigo nº 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022

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Dúvida
Adequar a geração do evento S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador para que a tag <depSF> seja preenchida conforme a alteração estabelecida no Art. 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - A partir dos patches: 12.1.2402.234, 12.1.2406.163, 12.1.2410.101 e superiores

Solução
Foi implementado ajuste para que, na geração do evento S-2205, a tag <depSF> seja gerada com o valor "S" quando o dependente válido possuir idade entre 4 e 14 anos e o campo "Entregou comprov. frequência escolar" estiver marcado no cadastro, conforme Art. 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022: 

Exemplo de Parametrização: 
Cadastro do Dependente idade igual a 13 anos e o campo "Entregou comprov. frequência escolar" marcado. Conforme abaixo: 

Geração do XML S-2205: 

Saiba mais: 

Salário Família - Declaração de frequência escolar a partir de 4 anos