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RH - RM - FOP - eSocial - Como gerar a tag <codIncCP> conforme Instrução Normativa nº2185/2024 S-1010

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Dúvida
Como gerar o XML S-1010 garantindo que a tag <codIncCP> seja gerada conforme a Instrução Normativa n° 2185/2024? 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - A partir dos patches: 12.1.2402.245, 12.1.2406.185, 12.1.2410.120 e superiores

Solução
Houve uma implementação no produto para garantir que a tag <codIncCP> seja gerada em conformidade com a Instrução Normativa nº 2185/2024.

O sistema foi ajustado para que, na geração do XML S-1010 do evento com código de cálculo 352, referente ao Salário Maternidade Complementar, a tag <codIncCP> seja preenchida conforme a regra abaixo:

  • Valor 15: Quando houver incidência de INSS exclusiva do segurado (ou seja, sem contribuição patronal);

  • Valor 21: Quando o evento possuir apenas incidência de INSS (tanto parte segurado quanto parte patronal).

Exemplo:

Cadastro do Evento: 


Geração do XML S-1010: 


Comparativo de Incidências de Rubricas: 

 

Saiba mais: 

Código de Cálculo 352 - Salário Maternidade Complementar

Licença Maternidade - Empresa Cidadã - Prorrogação ou Redução

 

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