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RH - Linha Datasul - eSocial - S-2299-026 ou S-1200-026 Dado Registro descFolha - Registro Emprestimo Crédito do Trabalhador do Funcionário incorreto - Verifique

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Ocorrência
No envio da mensagem S-2299 - Desligamento ou S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social ocorre o erro 026 Dado Registro descFolha - Registro Empréstimo Crédito do Trabalhador do Funcionário incorreto - Verifique.
Existe um Lançamento na Folha com a Rubrica 9253, porém não existe um Empréstimo Relacionado com funcionário ou o evento não está relacionado na Regra do Empréstimo do Crédito do Trabalhador. 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Causa 
O funcionário possui múltiplos empréstimos na modalidade Crédito do Trabalhador, porém o ambiente não está atualizado nem parametrizado corretamente para atender esse processo.

Solução
Abaixo, uma breve exemplificação do processo para tratamento de múltiplos empréstimos consignados na modalidade Crédito do Trabalhador. Para mais informações, consulte o documento oficial com todos os detalhes de parametrização no produto, disponível em RH | DATASUL - Crédito do Trabalhador.

Nessas circunstancias é necessário validar os seguintes itens:

1. Aplicação do Patch Adicional abaixo conforme a versão da base, visando liberar as novas adequações no produto, a fim de atender ao processo. A liberação do Patch Adicional atende a partir do Pacote de 26/05/2025.
Patch Adicional - Pacote de 26/05/2025 - 12.1.2503.4, 12.1.2411.9 e 12.1.2407.15;
Patch Adicional - Pacote de 16/06/2025 - 12.1.2503.5, 12.1.2411.10 e 12.1.2407.16 ou
Patch Adicional - Pacote de 30/06/2025 - 12.1.2503.6, 12.1.2411.11 e 12.1.2407.17
As alterações do patch adicional já estão contempladas a partir do Pacote Console de 21/07/2025 - 12.1.2507.1, 12.1.2503.7 e 12.1.2411.12.

2. Na pasta Geral do programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos, foi criado um novo identificador Crédito Trabalhador, que irá indicar os eventos utilizados para o desconto do empréstimo da modalidade Crédito do Trabalhador: 

  • Não se aplica
  • Desconto Folha
    Utilizado no Cálculo da Folha Normal dos funcionários ativos
    Utilizado no Cálculo Normal de Rescisão dos funcionários com pedido de demissão
  • Desconto Rescisão
    Utilizado no Cálculo Normal de Rescisão dos funcionários com direito ao saque do FGTS

Para que ocorre o desconto em folha ou rescisão em eventos separados para cada contrato do empréstimo na modalidade crédito do trabalhador e possibilite o envio correto ao eSocial é necessário a criação de novos eventos de desconto de empréstimo do crédito do trabalhador conforme a quantidade de contrato existentes ao funcionário, pode-se criar cópias dos eventos já vinculados no programa FP0530 - Manutenção Regras Empréstimo Consignado.

Se o funcionário possuir somente um empréstimo, será utilizado o evento vinculado no programa FP0530, o cálculo da folha ou rescisão passará a utilizar os demais eventos criados no FP0020 quando houver mais de um empréstimo ativo.

Por exemplo, um determinado colaborador possui 3 contratos de empréstimos ativos no mês será necessário criar mais quatro eventos, dois com o indicativo Desconto Folha, e dois como Desconto Rescisão no novo campo. Ressaltando que o empréstimo mais antigo utilizará o evento já vinculado no FP0530.

Orientamos a vincular os novos eventos nos grupos criados para atender o crédito do trabalhador na pasta Composição do programa FP4370 - Manutenção Grupo Pagamento. E seguir com a definição da Conta Contábil através do programa FP0820 - Manutenção Contas/Ccusto dos Eventos.

3. Após a criação dos eventos é necessário eliminar o cálculo da rescisão pelo FR5120 - Elimina Cálculo Normal de Rescisões para que ao calcular no programa FR5100 - Cálculo Normal - Calcular seja desmembrado o valor do desconto do crédito do trabalhador para cada empréstimo em questão. 

No caso da folha de pagamento a eliminação ocorre pelo FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário ou se necessário de todos os funcionários FP3080 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial, e calcular novamente pelo FP3020 - Cálculo Folha Normal.

4. Executar o programa FP9823 - Geração Remuneração eSocial para o funcionário em questão selecionando a opção S-1200 S-1202 S-2299 S-2399, e gerar nova mensagem pelo FP9824 - Geração Mensagens Periódicos Remuneração ou FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento.

Importante
Para criação dos novos eventos para atender tratamento de múltiplos empréstimos consignados - Crédito do Trabalhador - Não devem ser usados eventos entre a faixe de 900 a 999 no FP0020, indicamos criar novos eventos porém com outra faixa de código. 

Saiba mais
Página centralizadora referente ao processo do Crédito do Trabalhador.
Possibilidade de importação do valor apurado mensalmente na Plataforma Crédito do Trabalhador.

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