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Dúvida
Como usar a Sub Apuração junto com o configurador de tributos
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões]
Solução
Para que a Sub Apuração seja gerada corretamente por meio da rotina FISA170 – Configurador de Tributos, é indispensável que todos os impostos envolvidos na operação estejam previamente configurados na rotina do Configurador de Tributos, juntamente com os respectivos códigos de lançamento que serão utilizados nas apurações fiscais.
Requisitos no TES
Atualmente, mesmo utilizando o Configurador de Tributos, é necessário que determinados campos da TES estejam devidamente preenchidos para que a Sub Apuração funcione corretamente. O campo obrigatório é:
Nr. Livro (F4_NRLIVRO):
Deve ser informado o número do livro fiscal correspondente à operação.
Exemplos: 1, 2 ou 3.
Parâmetro obrigatório
Além da configuração no TES, é imprescindível a definição do parâmetro abaixo para habilitar o uso da Sub Apuração:
| Nome da Variável | MV_APUSEP |
|---|---|
| Tipo | 1 - Caracter |
| Conteúdo | <branco> |
| Descrição | Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas |
| Exemplo | 1/2/3 |
Referência SPED Fiscal
A configuração deve estar de acordo com as exigências do SPED Fiscal.
Documentação oficial:
SPED Fiscal - Protheus (TDN)
Exemplo de operação
Pedido de venda: Operação com crédito presumido em operações internas no estado de SC.
Apuração
Sub Apuração
Para mais detalhes sobre configuração e utilização da rotina, consulte:
Procedimentos – FISA170 (Central de Atendimento TOTVS)
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