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Dúvida
Como será realizado o cálculo do provisionamento do eConsignado no Adiantamento Salarial, quando existe cálculo e provisionamento de Férias dentro da mesma competência?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Conforme Consultoria de Segmentos, o provisionamento de valores do eConsignado nas Férias e Adiantamento tem finalidade exclusivamente operacional, destinada a garantir a disponibilidade de recursos para o processamento dos descontos do Crédito do Trabalhador na Folha de Pagamento da competência.
Além disso, o próprio regramento do Crédito do Trabalhador estabelece que as operações consignadas estão limitadas à margem consignável de até 35% da remuneração disponível do empregado, o que reforça a necessidade de que qualquer mecanismo operacional relacionado ao desconto observe esse teto legal.
PORTARIA MTE Nº 435, DE 20 DE MARÇO DE 2025
(...)
Art. 30. Ao proceder ao desconto da parcela mensal do crédito consignado, o empregador deverá observar as seguintes disposições:
§1º A soma dos descontos das parcelas de crédito consignado não poderá ultrapassar o limite de 35% (trinta e cinco por cento) da remuneração disponível, conforme disposto no § 1º do art. 1º da Lei 10.820, de 2003.
§2º Considera-se remuneração disponível o somatório das rubricas de vencimento com incidência de contribuição previdenciária, subtraindo-se:
I - rubricas de desconto com incidência de contribuição previdenciária;
II - rubrica de desconto da contribuição previdenciária devida pelo trabalhador;
III - rubrica de desconto da retenção de imposto de renda na fonte; e
IV - outras rubricas de descontos compulsórios.
§3º Para a apuração da remuneração disponível, não serão considerados descontos voluntários autorizados pelo empregado.
§4º Ultrapassado o limite previsto no §1º, o empregador deverá informar ao empregado a não realização do desconto ou a efetivação de desconto parcial
(...)
Diante desta orientação, foi realizado um ajuste na rotina de cálculo do Adiantamento, para que os valores de Férias e os provisionamentos sejam considerados conforme exemplo abaixo:
-> Salário: R$ 4.828,00
-> Parcela eConsignado: R$ 1.032,60
-> Percentual Adiantamento: 40%
-> MV_ADTOPRO = S (com N o processo de cálculo será o mesmo)
-> P_PERECONS = 35
- Na rotina de Valores Futuros (GPEA110), existem dois empréstimos que totalizam a parcela em R$ 1.032,60:
- O funcionário teve 14 dias de Férias a partir de 08/09/2026, onde foi provisionado o valor de R$ 481,88 referente a parcela do eConsignado.
Cálculo realizado:
R$ 1.032,60 / 30 * 14 = R$ 481,88
valor mensal da parcela / dias do período * dias de gozo de Férias
- Com o ajuste, a provisão do eConsignado será o menor valor entre a parcela proporcional ao Adiantamento (1) e a margem consignável (2).
A conferência dos valores deve ser feita conforme exemplo abaixo:
(1) - Primeiro Passo:
R$ 1.032,60 - R$ 481,88 * 40% = R$ 220,29
valor mensal da parcela - valor provisionado nas Férias * percentual de Adiantamento
R$ 220,29 + (R$ 481,88 * 40%) = R$ 220,29 + R$ 192,72 = R$ 413,04
valor encontrado no cálculo anterior + (valor provisionado nas Férias * percentual de Adiantamento)
(2) - Segundo Passo:
R$ 1.931,20 * 35% = R$ 675,92
remuneração disponível * percentual informado no mnemônico P_PERECONS
Considerando que tivemos o resultado de R$ 413,04 no cálculo do passo (1) e R$ 675,92 no cálculo do passo (2), significa que o menor valor encontrado entre a parcela proporcional ao Adiantamento e a margem consignável foi R$ 413,04, portanto, é feito o último cálculo pelo sistema:
R$ 413,04 - R$ 481,88 = -R$ 68,84 -> valores negativos serão zerados, portanto, resultado final é de R$ 0,00.
valor encontrado no final do passo (1) - valor provisionado nas Férias
Com o resultado final zerado, nenhum valor de provisão será descontado no Adiantamento, por este motivo a verba de provisionamento também não é demonstrada nos lançamentos do funcionário:
A memória de cálculo também foi ajustada:
Saiba Mais:
Orientações Consultoria de Segmentos - Credito do Trabalhador
DT Programa Crédito do Trabalhador - Provisionamento nas Férias e Adiantamento
DT Cálculo de Adiantamento quando existe Férias no período e provisionamento de eConsignado
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