Tempo aproximado para leitura: 00:02:45 min
Dúvida
Como a licença maternidade impacta no período concessivo de férias no módulo férias?
Ambiente
TOTVS RH Ponto Eletrônico (Linha Ahgora) - Férias - Todas as versões
Solução
O Pontoweb é um sistema de controle e gestão de ponto desenvolvido pela Ahgora by Totvs que facilita o controle de jornadas e escalas dos colaboradores e para deixar o trabalho do RH ainda mais ágil e eficiente estamos constantemente o aprimorando. O módulo Férias é um software integrado ao Pontoweb e a outros produtos da Ahgora by Totvs que tem como objetivo descomplicar a vida dos gestores de equipes e do RH quando se trata do gerenciamento de férias dos colaboradores. Uma de suas principais vantagens, é a transparência com o seu colaborador, pois, com o Férias o mesmo tem autonomia para realizar suas solicitações de férias e acompanhar o status de aprovação destas através do My Ahgora. Essa licença é garantida pela Constituição Federal e a duração pode variar de 120 até 180 dias (o tempo pode mudar conforme algumas condições e a participação no Programa Empresa Cidadã). Pode-se afirmar que licença maternidade não é computada como falta no serviço, vide o inciso II do artigo 131, e sendo assim, o período em que a funcionária permanece afastada durante a licença-maternidade não diminui nem elimina seu direito às férias e o cálculo do período aquisitivo continua, sem qualquer interrupção.
Exemplo: Pela legislação vigente, o período da licença maternidade é contabilizado no período aquisitivo, e o período concessivo tem seu vencimento prorrogado proporcionalmente ao tempo da licença.
0 Comentários