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Dúvida
Como a licença remunerada impacta no período aquisitivo de férias no módulo Férias?
Ambiente
TOTVS RH Ponto Eletrônico (Linha Ahgora) - Férias - Todas as versões
Solução
O Pontoweb é um sistema de controle e gestão de ponto desenvolvido pela Ahgora by Totvs que facilita o controle de jornadas e escalas dos colaboradores e para deixar o trabalho do RH ainda mais ágil e eficiente estamos constantemente o aprimorando. O módulo Férias é um software integrado ao Pontoweb e a outros produtos da Ahgora by Totvs que tem como objetivo descomplicar a vida dos gestores de equipes e do RH quando se trata do gerenciamento de férias dos colaboradores. Uma de suas principais vantagens, é a transparência com o seu colaborador, pois, com o Férias o mesmo tem autonomia para realizar suas solicitações de férias e acompanhar o status de aprovação destas através do My Ahgora. A licença remunerada, como o próprio nome sugere, corresponde ao afastamento de um colaborador por determinado período de tempo sem que isso comprometa o recebimento de seu salário. Ou seja, trata-se de uma possibilidade para que o profissional deixe de prestar seus serviços sem que isso traga ônus à sua remuneração. O uso da licença remunerada não compromete o gozo de férias dos colaboradores, desde que o afastamento não tenha durado mais do que 30 dias. Se esse tempo for ultrapassado, o trabalhador perde o direito, conforme o art. 133, inciso II, da CLT.
Exemplo: Se dentro de um período aquisitivo, o colaborador tiver mais que 30 dias de licença remunerada, ele perde o direito do período aquisitivo vigente, e no retorno de sua licença o período aquisitivo iniciará a contagem com uma nova data de início.
É importante salientar que o período da licença pode ser continuo ou gradual, desde que ocorra dentro de um mesmo ano aquisitivo, com período de licença superior a 30 dias, o colaborador perderá o direito ao período aquisitivo vigente e no retorno de sua licença, seu período aquisitivo iniciará a contagem com uma nova data de início.
Quando o período da licença, é inferior a 30,não deverá haver qualquer desconto sobre o período aquisitivo vigente.
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