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Dúvida
Como a suspensão temporária de contrato impacta nos períodos aquisitivos e concessivos de férias no módulo Férias?
Ambiente
TOTVS RH Ponto Eletrônico (Linha Ahgora) - Férias - Todas as versões
Solução
O Pontoweb é um sistema de controle e gestão de ponto desenvolvido pela Ahgora by Totvs que facilita o controle de jornadas e escalas dos colaboradores e para deixar o trabalho do RH ainda mais ágil e eficiente estamos constantemente o aprimorando. O módulo Férias é um software integrado ao Pontoweb e a outros produtos da Ahgora by Totvs que tem como objetivo descomplicar a vida dos gestores de equipes e do RH quando se trata do gerenciamento de férias dos colaboradores. Uma de suas principais vantagens, é a transparência com o seu colaborador, pois, com o Férias o mesmo tem autonomia para realizar suas solicitações de férias e acompanhar o status de aprovação destas através do My Ahgora. Durante a pandemia da Covid-19, a legislação trabalhista passou por mudanças, como por exemplo, as MP's 936/2020 e 1045/2021, que têm como principal objetivo evitar a alta de desligamentos de colaboradores no país diante da situação. Essas mudanças possibilitaram ao empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho dos seus empregados, consequentemente, afetando outros direitos trabalhistas como por exemplo as Férias.
E como fica o cálculo do período aquisitivo dos colaboradores com contrato suspenso?
O período de duração da suspensão de contrato não entra no cálculo do período aquisitivo. E sendo assim, o período aquisitivo é prorrogado proporcionalmente ao período da suspensão.
E como fica o cálculo do período concessivo dos colaboradores com contrato suspenso?
O período de duração da suspensão não afeta o cálculo do período concessivo. Ou seja, o período concessivo mantém sua duração independente da duração da suspensão.
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