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Dúvida
Como conferir processo de período aquisitivo de férias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR) – Versão 12
Solução
Esta orientação tem como finalidade descrever o processo de conferência do período aquisitivo de férias dos funcionários, assegurando que os direitos estejam corretamente apurados para fins de concessão, pagamento e ou rescisão contratual.
O período aquisitivo é o intervalo de 12 meses consecutivos em que o funcionário trabalha para adquirir o direito a 30 dias de férias.
A conferência dos dias de direito de férias, pode ser realizada com base nas informações que constam nos programas FP1801 - Listagem Período Aquisitivo de Férias, confrontando com o relatório FP1601 - Listagem Histórico de Situações que pode impactar na quantidade de dias de direito de férias, dependendo da situação que o funcionário tem marcado neste programa, versus FP0061 - Listagem Situações, onde parametriza se a situação utilizada no FP1600 - Manutenção Histórico de Situações, terá influência para férias, 13º, calculo de PLR - Programa de Participação nos Resultados e suspende contrato, cadastrada no programa FP0060.
Reiteramos que em caso do campo Suspende Contrato, esteja marcado no FP0060 - Manutenção Situações, impacta diretamente na contagem de dias de direito de férias.
Além das informações acima citadas, recomendamos que seja analisado se o funcionário possui situações que podem impactar no resultado do saldo do período concessivo, como por exemplo faltas não justificadas que podem reduzir os dias de férias, afastamentos ou suspensões que interrompem a contagem, para a concessão se o funcionário possui dias de direito, em casos de rescisão verificar se os dias de direito batem com a proporção de acordo com a orientação acima citada.
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