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Cross Segmentos - Linha RM - RT - Como cadastrar os tributos CBS, IS e IBS

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Dúvida
Onde devo realizar o cadastro de tributos CBS e IBS no módulo Gestão Fiscal? 

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - A partir da versão 12.1.2502

Solução
Este artigo orienta como realizar o cadastro dos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IS (Imposto Seletivo) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) no sistema TOTVS Gestão Fiscal, conforme estabelecido pela Reforma Tributária (RT).

1. Onde cadastrar?
O cadastro deve ser feito no menu: TOTVS Backoffice | Linha RM > Gestão Fiscal > Cadastros > Tributos

Clique no botão "+" (Incluir) para adicionar um novo tributo:

1.2. Tela do Cadastro
O cadastro é organizado em duas pastas "Identificação" e "Outros Dados".

  • Aba "Identificação":

Devem ser preenchidos os campos de: 

  • Sigla;
  • Descrição;
  • Tipo da Alíquota;
  • Abrangência do Tributo;
  • Periodicidade;
  • Tipo Tributo.

     

  • IBS_UF (IBS Estadual)
Tipo de Alíquota Variável
Abrangência Estadual
Tipo do Tributo IBS
Incidência Ambos
Procurar Alíquota no Cadastro de Vigência
  • IBS_Mun (IBS Municipal)
Tipo de Alíquota Variável
Abrangência Municipal
Tipo do Tributo IBS
Incidência Ambos
Procurar Alíquota no Cadastro de Vigência
  • IBS (Consolidado)
Tipo de Alíquota Variável
Abrangência Estadual/Municipal
Tipo do Tributo IBS
Incidência Ambos
Procurar Alíquota no Cadastro de Vigência

Observação: Este tributo será utilizado para agrupar a apuração do IBS_UF e do IBS_Mun. A Validação de Período de Apuração aberto/encerrado se dará por este tributo. O cadastro é único por coligada, o sistema não permite o cadastro duplicado deste tributo.

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Tipo de Alíquota Variável
Abrangência Federal
Tipo do Tributo CBS
Incidência Ambos
Procurar Alíquota no Cadastro de Vigência
  • IS (Imposto Seletivo)
Tipo de Alíquota Variável
Abrangência Federal
Tipo do Tributo IS
Incidência Ambos
Procurar Alíquota no Cadastro de Vigência

Observação: A sigla do tributo pode variar. O importante é que todas as propriedades acima estejam corretamente configuradas.
 

⚠️ Importante: As alíquotas da CBS, IS e IBS serão definidas por leis específicas de cada ente (União, Estados ou Municípios). Cada ente poderá fixar sua própria alíquota.
 

  • Aba "Outros Dados":

Ao inserir o tipo tributo como CBS, IBS ou IS, a aba "Outros Dados" será preenchida automaticamente, não sendo necessário realizar a alteração do campo 'Incidência' e 'Procurar Alíquota'.


 

Após revisar todos os campos preenchidos, clique em Salvar.
 

💡Dica

Revise sempre as configurações legais vigentes antes de definir alíquotas e tipos de incidência, conforme legislação específica de cada ente.

 

Dúvidas frequentes

  • Posso usar qualquer nome para o tributo?
    Sim, desde que todas as características estejam conforme descritas acima.

  • Preciso cadastrar os tributos mesmo se minha empresa ainda não estiver no regime de IBS/CBS?
    Sim. O cadastro antecipado é importante para testes, validações e integração com demais cadastros fiscais.

  • O sistema já cria esses tributos automaticamente?
    Não. O cadastro é manual e deve ser feito considerando a estrutura de cada coligada.


Saiba Mais
Para mais informações acesse A Reforma Tributária na Linha RM, Cadastro de tributos e Reforma Tributária: Cadastro de Tributos

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