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Dúvida
No módulo, Gestão de Estoque, Compra e Faturamento, como parametrizar o sistema para o Difal ser gerado no XML da nota fiscal.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da versão 12.1.27
Solução
Para geração do DIFAL , seguir os procedimentos abaixo:
Buscar a alíquota na CFOP(Natureza de Operação)
O grupo de partilha de ICMS (ICMSUFDest) ou seja, informação do ICMS Interestadual , somente será gerado quando utilizado natureza de operação interestadual iniciada por 6.
Acesse o cadastro de Natureza de Operação > Edite a natureza desejada > na aba Tributação ICMS/IPI edite a Regras de ICMS > na aba Identificação marque o flag Diferencial de Alíquota e informe o Código de Situação Tributária que será utilizado na operação.
Na aba Dados ICMS S.T preencha os seguintes campos:
Alíquota S.T./ Interna D.A (%) - Preencher com a alíquota interna da UF de destino ;
% ICMS UF Destinatário - Preencher conforme Norma Técnica 2015.003;
Buscar a alíquota por Estado
Caso opte por informar o Diferencial de Alíquota por ESTADOS e não pela (CFOP), acesse: Ambiente > Parâmetros > Gestão de estoque, compras e faturamento > Integrações > Fiscal > Apuração de tributos | Regras Apur. ICMS > Marcar a Flag "Utiliza Alíquota do Estado na Operação com Diferencial de Alíquota".
Acessar o Cadastro do Estado em Anexos | Alíquota Interestadual - Preencher com a alíquota interna da UF de destino e a UF de destino.
Exemplo para uma operação de Minas Gerais para São Paulo:
Acessar o cadastro da Filial de MG > Endereço > Estado > Anexos > Alíquota Interestadual > Cadastrar a Alíquota Interestadual (tag <pICMSInter></pICMSInter>
Exemplo para uma operação de Minas Gerais para São Paulo:
Após, acessar o cadastro do Cliente/Fornecedor de SP >Endereço > Estado > Anexos > Alíquota Interestadual > Cadastrar a Alíquota interna da UF de destino (tag <pICMSUFDest></pICMSUFDest>)
Cadastro do Cliente/Fornecedor
Acesse o cadastro do Cliente/Fornecedor > Na aba Dados Fiscais > Sub aba Outros Dados, no campo Contribuinte ICMS selecione a opção "Não Contribuinte";
Desta forma a tag indIEDest será gerada como 9 (Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS).
DANFE
Para que as informações sejam levadas para o relatório DANFE é necessário criar uma formula para que possa ser utilizada nos campos de histórico de item ou de movimento.
Obs.: Não é necessário criar as duas fórmulas, crie somente a que deseja utilizar.
Exemplo de fórmula para o Movimento (Mais indicada):
Utilizando esta fórmula, os valores serão gerados por movimento, ou seja, será realizado um somatório de todos os itens e apresentado uma única vez no DANFE :
SE TABMOVFISCAL('OPERACAOCONSUMIDORFINAL','I') =1
ENTAO "vFCPUFDest = " + VALTOSTR(SOMAVFCPUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFDest = " + VALTOSTR(SOMAVICMSUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFRemet = " + VALTOSTR(SOMAVICMSUFREMET('ICMS'))
SENAO ""
FIMSE
Acesse os parâmetros do tipo de movimento: Edite o Tipo de Movimento > Etapa Mov - Campos livres 2/2, no campo Fórmula Preenchimento Histórico selecione a formula criada.
Obs.: Desta forma, será criado no relatório DANFE um único registro contendo o somatório dos valores de todos os itens da NF-e.
Exemplo de fórmula para os Itens de Movimento:
Utilizando esta Fórmula, os valores serão gerados por item, ou seja, será apresentado uma linha por item no DANFE.
SE TABMOVFISCAL('OPERACAOCONSUMIDORFINAL','I') =1
ENTAO "vFCPUFDest = " + VALTOSTR(VFCPUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFDest = " + VALTOSTR(VICMSUFDEST('ICMS')) +
" vICMSUFRemet = " + VALTOSTR(VICMSUFREMET('ICMS'))
SENAO ""
FIMSE
Acesse os parâmetros do tipo de movimento | edite o tipo de movimento | Etapa Item - Campos livres 2/2, no campo Formula Preenchimento Histórico selecione a formula criada.
PS: Desta forma, será criado no relatório DANFE uma linha para cada item da NF-e.
Movimento
Segundo a NT 2015.003 a legislação só deve ser aplicada quando se tratar de venda para consumidor final.
Diante disso acesse o movimento > aba Integrações > Fiscal, a flag Consumidor Final deve ser marcada.
Desta forma a tag indFinal será gerada como 1 (Consumidor final).
Geração do Difal no XML
Geração do Difal na Danfe
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