RH - Linha Datasul - eSocial Processo Trabalhista - Erro: A data de ocorrencia do evento; deve ser igual ou posterior ao inicio da obrigatoriedade deste evento;01/10/2023

Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Ocorrência
O evento S-2500 - Processo Trabalhista está rejeitado pelo eSocial, é exibida a mensagem: Erro: A data de ocorrência do evento deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade deste evento (01/10/2023).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – eSocial Processo Trabalhista – Versão 12

Causa 
A mensagem de erro, refere-se à data informada no campo Data da Sentença no cadastro do processo trabalhista:

Solução
Conforme o leiaute do eSocial, a data da sentença deverá ser informada de acordo com um dos seguintes critérios:

a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial;
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.

Observações:
- A data informada deve ser igual ou anterior à data atual;
- A data também deve ser igual ou posterior a 01/10/2023, início da obrigatoriedade do envio dos eventos relacionados a Processos Trabalhistas.

Saiba mais
Para consultar o leiaute eSocial do Processo Trabalhista