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Dúvida
Como realizar a devolução de plano de saúde, nos casos em que o valor de uma mensalidade ou desconto de coparticipação foi lançado incorretamente em uma competência anterior?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - Todas as releases.
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acesse o menu Folha Mensal | Lançamentos | Retificação da Folha de Pagamento, conforme print abaixo:
2. No nosso exemplo, estamos na competência 05/2024. No período 1, foi descontado o valor de R$100,00 de plano de saúde para o funcionário na competência 04/2024, porém o valor correto seria R$50,00.
3. Criação do evento de ajuste:
Foi criado um evento do tipo provento, com o Código de Cálculo (CC) "14-Assistência Médica" e rubrica "9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica".
O evento poderá utilizar fórmula customizada para retorno automático do valor já pago ou como alternativa, o valor poderá ser informado manualmente, conforme a estratégia adotada pela empresa para controle do ajuste.
Tratamento do histórico de Assistência Médica
Importante destacar que o processo de retificação não gera automaticamente o valor negativo no Histórico de Assistência Médica, que representa o ajuste necessário para geração dos encargos: Informe de Rendimentos, eSocial dentre outros.
Dessa forma, a inclusão do valor negativo deverá ser realizada por uma das seguintes formas:
-
- Lançamento manual no Histórico de Assistência Médica; ou
- Importação do Histórico de Assistência Médica, utilizando o processo específico de importação.
4.Após o lançamento da retificação, a competência 04/2024 passou a conter os seguintes envelopes:
Envelope original (1): com o desconto de R$ 100,00 referente à assistência médica.
Envelope de retificação (10000): com o valor do estorno da assistência médica, corrigindo o desconto indevido.
5. No menu Administração de Folha de Pagamento | Funcionário | Anexos | Históricos | Histórico Assistência Saúde, ficará conforme abaixo:
6. Na competência 05/2024, foi lançado o valor líquido referente à devolução do desconto de assistência médica ao funcionário, efetuando a devolução na competência atual.
7. Na fila de eventos, foram gerados dois XMLs de retificação para a competência 04/2024, que deverão ser enviados para atualizar corretamente o desconto de assistência médica do funcionário.
S-1200: contendo o envelope 10000, com o evento de estorno da assistência médica.
S-1210: com o detalhamento correto do plano de saúde, refletindo o valor ajustado após a retificação.
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