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Dúvida
eConsignado - Como calcular na folha de pagamento com Credito Trabalhador (MP nº 1.292/2025)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) GPE - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Para realizar o calculo do Empréstimo Consignado Crédito do Trabalhador para atender a Medida Provisória nº1.292/2025 na folha de pagamento, realize os passos abaixo:
1. Acesse a rotina Verbas em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas (GPEA040) cadastre uma verba Tipo Desconto, com os campos Emp. Cons. preenchido com Sim, Natureza preenchido com 9253 e Cd Inc FGTS preenchido com 31 RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar verba de Emprestimo Consignado para atender à Medida Provisória que institui o Crédito do Trabalhador (MP 1.292/2025);
2. Acesse a rotina Mnemônicos em Atualizações > Definições de Cálculos > Mnemônicos (GPEA300) onde foi criado o mnemônico P_LIMECONS que deverá ser ativado com .T.;
Dessa forma será considerado o percentual cadastrado no mnemônico P_PERECONS para realizar o calculo de desconto na folha de pagamento;
3. Acesse a rotina Valores Futuros em Atualizações > Lançamentos > Valores Futuros (GPEA110) selecione o Funcionário > Clique em Incluir (Caso não tenha lançamentos anteriores para o funcionário. Se existirem lançamentos anteriores para o funcionário Clique em Alterar) e preencha os campos conforme informações do Portal Emprega Brasil consultados no relatório detalhado disponível.:
- Código da Verba: Código da nova verba cadastra (preenchimento obrigatório);
- Valor Principal: Valor contratado de Empréstimo (preenchimento obrigatório);
- Número de Parcelas: Preenchido com a quantidade de parcelas contratadas (preenchimento obrigatório);
- Empréstimo Consignado: Informando se o Empréstimo é Consignado (preenchimento obrigatório);
- Número do Contrato: Número do contrato de empréstimo (preenchimento obrigatório);
- Consig. FGTS: Informar se o Empréstimo consignado tem garantia do FGTS (preenchimento obrigatório);
- Mat. Inst eConsig.: Informar a Matricula da instituição Consignatária, cadastrada na Caixa (Código do Banco - preenchimento obrigatório);
- Observação eConsig.: Informar observação sobre o empréstimo (Preenchimento opcional);
Após o preenchimento dos campos conforme a necessidade clique em Salvar;
4. Calcule a folha em Miscelânea > Cálculos > Por Roteiros (GPEM020);
5. Verifique o calculo em Consultas > Cadastros > Recibo Pagamento (GPEA630), selecione o Funcionário e Clique em Visualizar;
Para o calculo da verba E03 é considerado:
Salário - INSS - IRRF = Base de calculo
Base de Calculo * % do P_PERCONS = Valor de desconto
R$5000 - R$509,58 - R$335,15 = R$4155,27 (Base de Cálculo)
R$4155,27 * 35% = R$1454,34 (Máximo a ser descontado)
A parcela lançada é no valor de R$166,66 estando dentro do calculo do percentual de 35%, dessa forma sistema irá gerar a verba E03 do econsignado integral. Caso a parcela seja superior a 35% da base, o sistema só irá calcular os 35%, deixando um saldo a ser quitado pelo funcionário na instituição financeira, e sendo dever do empregador informar referente ao saldo de quitação.
Observações
Para lançamentos manuais diretamente na rotina de Valores Futuros, não é necessário vincular as verbas na tabela S154 - Verbas Credito do Trabalhador, tendo em vista que esta tabela não será validada quando feito o lançamento direto na rotina. Basta criar mais de uma verba igual a verba principal para que cada numero de contrato tenha sua própria verba (exemplo: 15 contratos = 15 verbas).
OBs. Realizado ajuste para reutilização de verba usada em empréstimo pago ou com status descontinuado.
Diferente da rescisão, onde a limitação do desconto ocorre a partir de um percentual do líquido, na folha o desconto será limitado pela Margem de consignação, que será obtida através do seguinte cálculo:
Margem de Consignação = Base do INSS - ( INSS + IR + Verbas de Pensão )
Desconto Máximo = Margem de Consignação / 100 * P_PERCONS
Adicionalmente foi criado o mnemônico P_DEDCONS onde poderá ser incluído outras verbas de desconto (as verbas aqui informadas devem ser separadas com barras. Exemplo: "001/002/003"), que devam ser abatidas da Margem de Consignação total antes da aplicação do percentual de desconto máximo.
Esse mnemônico foi criado devido a inexistência de informações completas sobre as verbas que deveriam ser consideradas na formação da base.
Saiba mais:
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