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Dúvida
Como Ajustar os cadastros para tributação com o fim da PERSE?
Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscall Flex - versão 12.01.
Objetivo
- Este manual orienta como adaptar os cadastros de impostos no sistema VHF (Tipo de Débito e Credito), FiscAll Flex, DocFiscAll Brasil (Regras Fiscais) e Almoxarifado (Insumos) após o encerramento do benefício do PERSE, retornando à tributação normal de PIS e COFINS;
💡 O que mudou?
| Antes (com PERSE) | Agora (sem PERSE) |
| Alíquota de PIS e COFINS = 0% | Alíquota de PIS e COFINS normal |
|
CST = 06 (tributado com alíquota zero) Natureza da Receita = 920 |
CST = 01 (tributado normalmente) |
| Relatórios sem apuração de tributos federais | Relatórios passam a considerar tributos federais |
⚠ As alíquotas devem ser verificadas conforme regime tributário da empresa (Lucro Real ou Lucro Presumido) e aplicadas corretamente nos cadastros;
Solução
1. VHF – Serviço: Atualizar Cadastros de Impostos no Sistema VHF;
Menu: Cadastros ➤ Impostos
| Tipo de Imposto | Percentual | Base |
| PIS Cumulativo | 0,65% | 100 |
| COFINS Cumulativo | 3% | 100 |
| PIS Não Cumulativo | 1,65% | 100 |
| COFINS Não Cumulativo | 7,6% | 100 |
2 - Atualizar cadastros Tipos de Débito e Crédito (Serviços)
2.1 Na tela a seguir clica em procurar e filtra para cada tipo de tipo de débito e crédito que ira efetuar a correção. Na guia impostos efetue o vínculo do tipo de imposto.
Atenção : A imagem a seguir é um exemplo ilustrativo. O tipo de imposto a ser relacionado deve ser verificado para cada tipo de débito e crédito, devendo ele ser Cumulativo ou Não Cumulativo conforme regra de tributação.
2.2 - Sub guia FiscAll Flex
3. FiscAll Flex – Serviço: Revisar os serviços no FiscAll Flex
3.1 - Configuração/Parâmetros
3.2 - Na tela a seguir clica em editar e após na guia fechamento e efetue a configuração de apuração para Pis e Cofins conforme regras.
Imagem Ilustrativa
3.3 - Menu: FiscAll Flex ➤ Cadastro de Item
| Verificação | O que fazer? |
| Subguia Geral | Confirme o tipo de imposto |
| Subguia Situação Tributária | Remva CST 06 e aplique CST 01 |
| Natureza da Receita | Remova o código 920 |
4. Quando emissor DocFiscAll Brasil - Produto / Regra Fiscal: Atualizar cadastro das Regras Fiscais DocFiscAll Brasil (POS)
Menu: DocFiscAll Brasil ➤ Cadastro de Regras Fiscais
| Item | Configuração |
| CST | Substituir CST 06 por CST 01 |
| Alíquotas | Informar PIS e COFINS normais |
| Base de Cálculo | Manter 100% |
Atenção : Aplicar alíquota pis e cofins de acordo com regime e regra de apuração
5. Quando emissor FISCALLDFE
Efetue a abertura do módulo Fiscall Flex e siga os passos;
Na tela a seguir clica em procurar e filtra pela regra tributária que será alterada e na guia PIS/COFINS para tributação correto;
6. Almoxarifado – Insumos: Revisar os insumos do Almoxarifado
Com a volta da tributação, as empresas empresas que se enquadram poderão aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre as entradas de itens destinados à revenda.
6.1 - Efetue a correção dos cadastros de insumo conforme a seguir;
6.2 - Clica em procurar, filtra pelo item que será corrigido e após clica em editar;
Imagem ilustrativa
✅ Recomendações
- As vendas e NFC-e emitidas a partir deste ajuste já trarão as alíquotas e CSTs corretos.
- Vendas antigas não serão afetadas.
- Validar todos os cadastros com a contabilidade.
- Conferir relatórios de integração.
- FiscAll Flex permite ajustes no Fechamento ➤ Apuração Final (ICMS, PIS/COFINS)
⚠ Importante:
A TOTVS limita-se à orientação sobre o uso do sistema e boas práticas, não se responsabilizando pelos cadastros ou combinações fiscais. Reforçamos que a validação das informações deve ser feita pelo contador responsável do hotel.
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