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Dúvida
Como criar uma regra de vencimento de título de IR ao Contas a Pagar?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da versão 12.1.2210
Solução
Para definir o vencimento de um título de IR ao Contas a Pagar por meio do Configurador de Tributos (FISA170), é necessário que os cadastros de Fornecedor e Natureza estejam previamente criados.
Ressalta-se que os cadastros de fornecedor e natureza não devem conter parametrizações de impostos, uma vez que toda a configuração é realizada exclusivamente nas Regras Financeiras, conforme ilustrado no exemplo a seguir:
1. FISA710 - Regras Financeiras > Regra do Título
Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
O Tipo de Movimento (Tp. Movto), selecionando a opção Impostos
O código do participante (fornecedor) para o qual será gerado o título;
A carteira, que neste caso deve ser definida como Pagar;
A natureza previamente criada para vinculação do tributo;
O tipo de título, aplicável aos três impostos.
1.2 Regra de Cálculo:
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
-
Código
-
Descrição
-
% Base: 100%
-
% Alíquota: conforme a necessidade.
-
Edita Cálculo: Sim.
1.3 Regra de vencimento:
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
-
Código
-
Descrição
-
Dia do Vencimento: conforme a necessidade.
- Data base p/ vencto. do imposto (emissão) define o critério para a geração do IRRF, permitindo a seleção entre as seguintes opções:
1. Data de emissão do título principal;
2. Data de vencimento real do título principal;
3. Data de emissão contábil do título principal (data de entrada do documento no sistema).
Manteremos a definição na opção "Emissão"
1.4 Regra de Retenção:
Para este cenário, crie a regra de retenção considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
-
Código
-
Descrição
-
Cumulatividade
-
Valor Mínimo de Retenção.
-
Valor máximo de retenção.
-
Demais campos: conforme a necessidade.
1.5 Regras Financeiras:
Este cadastro tem a finalidade de estabelecer a regra de retenção do tributo aplicada aos títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, vinculando-se às regras previamente configuradas.
Adicionalmente, sua função é identificar o tributo ao qual a regra se refere, relacionando a regra financeira ao respectivo imposto definido pela legislação federal, estadual ou municipal.
Para este cenário, é necessário criar a regra financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
-
Código
-
Descrição
-
Início de Vigência: data inicial
-
Fim da Vigência: data final
-
Fato Gerador: 1 – Competência (emissão) | 2 – Caixa (baixa)
-
Aplica-se à Carteira: (1 – Pagar ou 2 – Receber; neste caso, selecionar a opção Pagar)
-
Valor do Título: (1 – Subtrair, 2 – Somar ou 3 – Sem ação. Neste caso, selecionar a opção Subtrair)
-
Parcelamento: opcional, conforme a necessidade.
-
Tributo: imposto a ser cadastrado.
1.6 Na aba Regras Gerais, vincule todas as regras criadas anteriormente nas regras financeiras, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Regra de Vencimento
Regra de Título
Regra de Cálculo
Regra de Retenção
1.7 Cadastro de Fornecedor
1.7.1 No cadastro do fornecedor, criado sem configuração de impostos, vincule a regra financeira em Outras Ações → Tipos de Retenções.
1.7.2 Vincule o código da Regra Financeira conforme exemplo.
1.8 Cadastro da Natureza
No cadastro de natureza, criado sem parametrização de impostos, vincule a regra financeira em "Tipo de retenção x natureza", conforme exemplo.
1.9 Financeiro
No financeiro, lançar o título, especificando o fornecedor e a natureza relacionados aos impostos gerados pelo Configurador de Tributos.
Importante
Para o cálculo da retenção de IRRF em notas de entrada e saída, por meio do Configurador de Tributos, é necessário cadastrar a respectiva Regra Fiscal.
Saiba mais
Configurador de Tributos - Regras Financeiras
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