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Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGAATF - EFD - CTE (FRETE)

Dúvida:

Quando há necessidade de agregar um frete para uma nota geradora de ativos, posso gerar a apuração EFD para nota CTE gerando um novo ativo?

 

Ambiente:

Microsiga Protheus - Ativo Fixo - Todas as versões

 

Solução

O ativo é alimentado pelos dados do documento de entrada. Por exemplo:

Ao inserir um documento de entrada de um bem com o valor de R$1.000,00 e uma TES que atualiza o ativo fixo, um novo ativo é gerado no módulo 01.

O mesmo ocorre para o CTE. O usuário pode registrar um documento de entrada do tipo "COMPLEMENTO", vinculando a nota geradora do ATF. Nesse caso, o sistema levará os valores para o módulo do ativo fixo, conforme o comportamento definido pelo parâmetro MV_AGVLATF:

  • MV_AGVLATF = .T. (padrão)

O sistema agrega o valor do bem ao valor do frete.

Exemplo: Se o bem original tem o valor de R$1.000,00 e o frete custa R$200,00, o valor total do ativo será atualizado para R$1.200,00.

  • MV_AGVLATF = .F.

O sistema mantém o comportamento legado, gerando um novo bem ao incluir uma CTE com TES que controla ativo. Neste processo, é essencial o uso de uma TES que atualiza o ativo, caso contrario o frete não gerará um novo ativo.
 

A definição do método de entrada do CTE pode ser adequada de acordo com as regras de negócio da empresa. 

Ao utilizar o parâmetro MV_AGVLATF = .T. , o retorno da apuração no sistema será a apuração considerando a união consolidada dos valores do frete (CTE) e do bem. 

Ao utilizar o parâmetro MV_AGVLATF = .F. , o retorno da apuração no sistema será a geração de um novo ativo, com o valor isolado do frete (CTE). Sendo necessário a classificação do bem para processamento da apuração. 

 

É importante observar algumas particularidades relacionadas aos ativos gerados a partir do CTE:

  • Conferência das situações tributárias:
    Certifique-se de que as situações tributárias associadas ao ativo estejam corretamente configuradas. Caso as situações sejam não geradoras de crédito, a apuração pode não ser processada. 

O campo determinante para que o sistema execute a apuração com base no cadastro do ativo é o Base PIS/COF (N1_CBCPIS) =2.

 

  • Classificação do ativo na aba "Impostos":
    Verifique se as alíquotas estão sendo preenchidas corretamente.
     
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