RH - RM - FOP - eSocial - Ao integrar o evento S-1210 com o governo ocorre o erro código 8: Grupo Informação dos beneficiários da pensão alimentícia deve ser preenchido

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Ocorrência
Ao integrar o S-1210 com o governo ocorre o erro código 8: Grupo #39;Informação dos beneficiários da pensão alimentícia#39; deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir da release 12.1.24

Causa 
Esse incidente ocorre ao enviar o S-1210 e, a no evento de remuneração das Informações dos pagamentos efetuados consta alguma rubrica, em que a incidência em IRRF seja igual a 51, 52, 53, 54.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

1. Valide no XML S-1210 quais Informações dos pagamentos que foram gerados;

2. No exemplo supracitado, será necessário validar no XML S-1200 se conta alguma rubrica com uma das incidências de IRRF: 51, 52, 53, 54;

2.1. Para isto, o usuário poderá utilizar o Relatório Comparativo de Incidências de Rubricas e, caso não identifique nenhuma rubrica, acessar o portal do governo em Empregador | Tabelas | Tabela de Rubricas e valide todas as incidências de IRRF que estão cadastradas no governo;

3. Validar a finalidade da rubrica

Após identificar a rubrica, é necessário verificar se ela realmente corresponde a uma rubrica de pensão alimentícia.

3.1. Rubrica de pensão alimentícia

Caso a rubrica esteja corretamente parametrizada com incidência de IRRF de pensão alimentícia e seja efetivamente uma rubrica de pensão, valide a movimentação da pensão no envelope e as informações dos beneficiários.

Para esse cenário, consulte o procedimento:

Ao gerar o S-1210 ocorre o erro “Não foi encontrado Movimentação da Pensão de Dependente”

3.2. Rubrica que não é de pensão alimentícia

Caso a rubrica não seja de pensão alimentícia, realize as seguintes correções:

1. Ajuste a incidência de IRRF da rubrica, conforme sua finalidade;
2. Verifique a competência da rubrica, garantindo que esteja igual ou anterior ao período de referência informado no S-1210;
3. Após a correção, realize os procedimentos necessários para atualizar as informações já enviadas ao eSocial;
4. Caso o S-1200 da competência já tenha sido enviado, será necessário retificar o S-1200.

Quando houver necessidade de alteração de evento já enviado, avalie previamente a necessidade de:

• Reabrir a folha da competência;
• Excluir o S-1210 por meio do S-3000, quando aplicável;
• Retificar o S-1200;
• Gerar novamente o S-1210.

4. Cenário envolvendo férias

Quando houver férias lançadas no envelope, é importante validar o evento configurado no Parametrizador eSocial – 6/7 – Configurações Gerais, especificamente:

Evento Pensão Férias Envelope (Desconto)

Esse evento não deve possuir incidência de IRRF de pensão quando estiver sendo utilizado como desconto de férias no envelope, conforme a parametrização orientada para esse cenário.

A configuração deve ser:

• Tipo: Desconto;
• Código de cálculo: sem código de cálculo;
• Incidências: sem incidências;
• Natureza da rubrica: 9299 – Outros descontos não previstos nos itens anteriores.

Para mais informações:

Parametrizador eSocial – Configurações Gerais 6/7

5. Validar os códigos de cálculo 113 e 320

Em cenários de pensão alimentícia de férias, valide se os códigos de cálculo 113 e 320 estão parametrizados corretamente de acordo com o processo RH - RM - FOP - eSocial - Adequação das Rubricas de Férias (eSocial S-1.3)

Importante

A incidência 51, 52, 53 ou 54 deve ser utilizada somente quando a rubrica possuir a finalidade correspondente à pensão alimentícia.

Quando uma rubrica que não é de pensão alimentícia possuir indevidamente uma dessas incidências, o eSocial poderá interpretar que existem informações de beneficiários de pensão a serem preenchidas no S-1210, ocasionando o erro.

Em cenários de férias, a análise deve considerar o evento utilizado no envelope, os códigos de cálculo 113 e 320, a incidência da rubrica e as informações geradas no S-1200/S-1210.

Saiba mais
Para mais informações acesse:
- RH - RM - FOP - eSocial - Utilização do S-3000 para exclusão de eventos ;
- RH - RM - FOP - eSocial - Como realizar a reabertura da folha de pagamento no eSocial utilizando o evento S-1298