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Dúvida
O que é e como é realizado a parametrização do cálculo do Fundo Reforma RS no módulo do Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - A partir da versão 12.1.2411
Solução
O Fundo Reforma RS é uma iniciativa do governo do estado do Rio Grande do Sul que visa financiar reformas e melhorias em infraestrutura pública, como escolas, hospitais e estradas por exemplo. O mesmo tem objetivo principal na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, devido à desastres climáticos ocorridos na região.
O Fundo de Reforma do Estado, não é um tributo, mas um fundo que foi criado com o objetivo de vincular o depósito realizado pelo contribuinte à utilização dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Para atender esse novo fundo e outros que poderão vir a surgir, foi desenvolvido uma fórmula modelo para cálculo da base e do valor do fundo.
Como essa instrução normativa definiu código de ajustes do registro C-197 da EFD - Escrituração Fiscal Digital e código de informação adicional referente ao registro E-115, foi necessário criar fórmulas modelos para sugestão destas informações.
Exemplo:
A fórmula modelo para cálculo de base e valor do fundo, será utilizada a mesma tanto para nota de venda quanto para nota de devolução.
Fórmula modelo para sugestão do código Inf Adic no processo de devolução.
Fórmula modelo para sugestão do código de ajuste no processo de devolução.
Para que seja sugerido o código de ajuste e o código inf adic referente ao fundo de reforma para documentos de devolução de cliente, será necessário criar um cenário de saída utilizando a classe por natureza de operação.
No exemplo a seguir, foi relacionado as fórmulas direto no cenário, mas poderia ter sido relacionadas na classe de natureza de operação também.
Ao lançar um documento de devolução de cliente e que este documento atenda aos requisitos de cenário do configurador de tributos, será calculado o valor do fundo e realizado a sugestão do código de ajuste C-197 e o cod inf Adic E-115.
A memória de cálculo pode ser consultada por meio da opção Configurador de Tributos, acesso pela consulta de documentos - RE0701, Configurador de Tributos - CD0763.
Além da memória de cálculo, estas informações ficarão disponíveis no CD4035 - informações adicionais da nota.
Ao atualizar o documento e consultar a grade contábil, será possível verificar que foi realizado um débito na conta e centro de custo do FET/FUNDO Recolher e um crédito na conta e centro de custo referente a Despesa FET/FUNDO.
Para que o valor do fundo seja contabilizado corretamente, será necessário informar conta e centro de custo, nos seguintes cadastros:
- CD0403 - Manutenção Estabelecimentos: pasta Contas II - FET/FUNDO Recolher e CC FET/FUNDO Recolher;
- CD0309 - Manutenção Contas Faturamento: pasta Contas II - Despesa FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO;
- CD0309 - Manutenção Contas Faturamento: pasta IFRS I - Desp FET/FUNDO e CC Despesa FET/FUNDO , se o ambiente estiver parametrizado para utilizar IFRS.
Se a nota de devolução de cliente gerar nota no faturamento, será alimentado o campo cBenef com código Inf Adic.
Para impressão do campo infAdFisco, será necessário cadastrar uma mensagem fiscal e relacionar a natureza de operação.
Importante
Esse cálculo foi implementado oficialmente na versão 12.1.2411 e também a partir das seguintes versões:
- 12.1.2311.15;
- 12.1.2403.10;
- 12.1.2407.4.
Saiba mais
Para mais informações sobre o Configurador de Tributos, acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Configurador de Tributos - Parametrização para Criação de Cenários
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