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Dúvida
No módulo RM Gestão Financeira existe a retenção dos impostos federais PIS, COFINS e CSLL (PCC) que são geralmente mais conhecido como CSRF, a seguir algumas possíveis dúvidas sobre a retenção do imposto apenas na primeira parcela:
- Por que a retenção federal do PCC é aplicada apenas na primeira parcela do meu lançamento financeiro?
- Como funciona a retenção federal PCC no sistema da RM Gestão Financeira?
-
Precisamos efetuar o pagamento de uma nota em que o imposto deve ser quitado integralmente na primeira parcela. Como fazer isso no sistema ?
Ambiente
Cross Segmento- TOTVS Backoffice ( Linha RM)- TOTVS Gestão Financeira- Todas as versões
Solução
Quando o lançamento financeiro é incluído direto no RM Gestão Financeira e o mesmo contém retenção dos impostos federais a retenção total não pode ser feita na primeira parcela.
Conforme a legislação vigente, os tributos retidos na fonte têm como fato gerador o pagamento efetivo. Isso significa que a retenção deve ser proporcional ao valor que está sendo pago em cada parcela, e não é permitido concentrar toda a retenção em uma única parcela.
Exemplo Prático: Suponha que uma nota fiscal tenha um valor total de R$ 10.000,00 e que os tributos retidos (PIS, COFINS e CSLL) somem R$ 1.000,00. Se optar por pagar essa nota em duas parcelas de R$ 5.000,00 cada, a retenção deve ser calculada da seguinte forma:
Primeira Parcela (R$ 5.000,00) :
Retenção proporcional: R$ 1.000,00 x (R$ 5.000,00 / R$ 10.000,00) = R$ 500,00
Segunda Parcela (R$ 5.000,00):
Retenção proporcional: R$ 1.000,00 x (R$ 5.000,00 / R$ 10.000,00) = R$ 500,00
Portanto, você reterá R$ 500,00 em cada parcela, totalizando os R$ 1.000,00 de retenção ao final do pagamento.
Essa abordagem garante que os tributos sejam calculados de acordo com a legislação vigente e respeitando o fator gerador.
Importante:
- O tributo será calculado de acordo com o valor que está sendo baixado, esse valor pode ficar maior se estiver cumulatividade.
- O comportamento está baseado na legislação atual e por isso não existe um parâmetro no RM Gestão financeira que permita a alteração deste comportamento, como ocorre por exemplo em casos do IRRF.
Saiba mais:
Acesse a documentação completa para mais detalhes sobre Geração de Retenções Tributárias
Consulte a documentação para mais informações sobre a Regra de retenção do PCC considerando a legislação vigente.
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