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Dúvida
Como avaliar as rejeições relacionadas ao CFOP na transmissão do CT-e ?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões.
Solução
As validações e rejeições de CFOP seguem as regras definidas no Manual de Orientação do Contribuinte, Leiaute e Regras de Validação do CT-e da SEFAZ. A seguir, apresentamos as possíveis causas e soluções para esses casos:
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676 - CFOP informado inválido
- Validar se o CFOP informado pertence a operação de transporte. Verificar a relação de CFOP válidos no item 12 do MOC Visão Geral.
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519 - CFOP inválido para operação
- Verificar o CFOP informado considerando a seguinte matriz:
- Se UF de início da prestação for igual a UF de fim de prestação (e UF fim diferente de EX), então o CFOP deve iniciar por 5;
- Se UF de início da prestação for diferente de UF de fim da prestação (e UF fim diferente de EX), então, o CFOP deve iniciar por 6;
- Se UF fim de prestação for igual a EX, então, o CFOP deve iniciar por 7.
- No Protheus TMS, para atender a conversão do digito inicial do CFOP com base no início e fim de prestação de serviço de transporte, o Sistema converte automaticamente o digito do CFOP no momento do cálculo do frete conforme as regiões de origem e destino. Caso tenha esta rejeição e tenha validado que as regiões de início e fim da prestação do documento estão corretas e devidamente cadastradas, sugerimos que abra um ticket para o time de Atendimento realizar a análise do seu caso.
- Verificar o CFOP informado considerando a seguinte matriz:
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524 - CFOP inválido, informar 5932 ou 6932
- Se UF do emitente for diferente da UF de início da prestação e UF de início e fim da
prestação forem diferentes de EX, então, o CFOP deve ser igual a 5932 ou 6932.
Exceção: regra não será aplicada na hipótese de Regime Especial da NFF.
- No Protheus TMS, para ajustar o CFOP utilizado no CT-e, identifique a TES utilizada no cálculo e ajuste o CFOP no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - MATA080.
- Se UF do emitente for diferente da UF de início da prestação e UF de início e fim da
-
908 - CFOP inválido, não informar 5932 ou 6932
- Se UF do emitente for igual a UF de início da prestação e UF de início e fim da
prestação forem diferentes de EX, então, o CFOP não pode ser 5932 ou 6932.
Exceção: regra não será aplicada na hipótese de Regime Especial da NFF.
- Se UF do emitente for igual a UF de início da prestação e UF de início e fim da
- No Protheus TMS, para ajustar o CFOP utilizado no CT-e, identifique a TES utilizada no cálculo do frete e ajuste o CFOP no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - MATA080, posteriormente, estorne o CT-e e calcule o frete novamente.
Importante
Nos casos em que o documento seja calculado com uma TES indevida, e por consequência utilizando o CFOP incorreto, sugerimos revisar suas Regras de Tributação - TMSA410.
Saiba mais
Documentos e Manuais CTE SEFAZ
Configuração de Documentos (TMSA150 - SIGATMS)
Regras de Tributação (TMSA410 - SIGATMS)
Regras por Clientes (TMSA600 - SIGATMS)
Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações
CT-e - Conhecimento de Transporte eletrônico
MOC - Manual de Orientações ao Contribuinte
NFF - Nota Fiscal Fácil
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
UF - Unidade Federativa
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