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Logística - Linha Protheus - TMS - Validações do CFOP na transmissão de CT-e

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Dúvida

Como avaliar as rejeições relacionadas ao CFOP na transmissão do CT-e ?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões.

Solução
As validações e rejeições de CFOP seguem as regras definidas no Manual de Orientação do Contribuinte, Leiaute e Regras de Validação do CT-e da SEFAZ. A seguir, apresentamos as possíveis causas e soluções para esses casos:

  • 676 - CFOP informado inválido
    • Validar se o CFOP informado pertence a operação de transporte. Verificar a relação de CFOP válidos no item 12 do MOC Visão Geral.
  • 519 - CFOP inválido para operação
    • Verificar o CFOP informado considerando a seguinte matriz:
      • Se UF de início da prestação for igual a UF de fim de prestação (e UF fim diferente de EX), então o CFOP deve iniciar por 5;
      • Se UF de início da prestação for diferente de UF de fim da prestação (e UF fim diferente de EX), então, o CFOP deve iniciar por 6;
      • Se UF fim de prestação for igual a EX, então, o CFOP deve iniciar por 7.
    • No Protheus TMS, para atender a conversão do digito inicial do CFOP com base no início e fim de prestação de serviço de transporte, o Sistema converte automaticamente o digito do CFOP no momento do cálculo do frete conforme as regiões de origem e destino. Caso tenha esta rejeição e tenha validado que as regiões de início e fim da prestação do documento estão corretas e devidamente cadastradas, sugerimos que abra um ticket para o time de Atendimento realizar a análise do seu caso. 
  • 524 - CFOP inválido, informar 5932 ou 6932
    • Se UF do emitente for diferente da UF de início da prestação e UF de início e fim da
      prestação forem diferentes de EX, então, o CFOP deve ser igual a 5932 ou 6932.
      Exceção: regra não será aplicada na hipótese de Regime Especial da NFF.
    • No Protheus TMS, para ajustar o CFOP utilizado no CT-e, identifique a TES utilizada no cálculo e ajuste o CFOP no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - MATA080.
  • 908 - CFOP inválido, não informar 5932 ou 6932
    • Se UF do emitente for igual a UF de início da prestação e UF de início e fim da
      prestação forem diferentes de EX, então, o CFOP não pode ser 5932 ou 6932.
      Exceção: regra não será aplicada na hipótese de Regime Especial da NFF.
  • No Protheus TMS, para ajustar o CFOP utilizado no CT-e, identifique a TES utilizada no cálculo do frete e ajuste o CFOP no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - MATA080, posteriormente, estorne o CT-e e calcule o frete novamente.

Importante
Nos casos em que o documento seja calculado com uma TES indevida, e por consequência utilizando o CFOP incorreto, sugerimos revisar suas Regras de Tributação - TMSA410.

Saiba mais
Documentos e Manuais CTE SEFAZ
Configuração de Documentos (TMSA150 - SIGATMS)
Regras de Tributação (TMSA410 - SIGATMS) 
Regras por Clientes (TMSA600 - SIGATMS)

Glossário
CFOP
- Código Fiscal de Operações e de Prestações
CT-e
- Conhecimento de Transporte eletrônico
MOC - Manual de Orientações ao Contribuinte
NFF
- Nota Fiscal Fácil
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
UF
- Unidade Federativa

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