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Dúvida
Quando deverá ser utilizado o campo 'Sequencial' presente no cadastro dos Tributos dos Processos Trabalhistas (S-2501)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Gestão de Pessoas - 12.1.2402.245, 12.1.2406.185, 12.1.2410.121 e superiores.
Solução
O campo, denominado ideSeqProc (Sequencial), é utilizado para dar um controle de sequência dos registros de eventos S-2501, caso um mesmo processo trabalhista precise ser enviado várias vezes (em diferentes eventos S-2501). Isso pode ocorrer, por exemplo, quando as informações são extensas e precisam ser divididas em partes. Cada uma dessas partes é chamada de "sequencial".
O valor deste campo deve ser único dentre os eventos S-2501 que possuem o mesmo nrProcTrab (Número do Processo Trabalhista) e o mesmo perApurPgto (Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença). Ou seja, para o mesmo processo e período de apuração, cada evento S-2501 deve ter um número sequencial diferente neste campo. Isso evita a duplicação e garante que cada conjunto de dados de tributos seja único e identificado corretamente.
Além disso, cada CPF deve estar em um Sequencial. Isso significa que não poderá dividir as informações de um mesmo trabalhador em diferentes sequenciais e que cada sequencial do evento S-2501 deve conter as informações completas de diversos trabalhadores (CPF).
Se o campo ideSeqProc não for preenchido, significa que todos os registros daquele número de processo, para um determinado período de apuração contemplará todos os CPFs existentes no S-2500.
Importante
- O campo não deverá ultrapassar três dígitos numéricos.
- A definição de existir ou não um sequencial fica a cargo do cliente dada a volumetria de informações que necessitem ser enviadas ao governo.
Saiba Mais
Para maiores informações, acesse:
- RH - RM - RHU - eSocial: S-2501 - Dúvidas quanto ao preenchimento do campo 'Sequencial'
- RH - RM - RHU - Processos Trabalhistas: Preenchimento indevido do campo 'Sequencial'
- RH - RM - RHU - Dúvidas frequentes: geração dos eventos de Processos Trabalhistas
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