Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Procedimento para Devolução de Transferência entre Estabelecimentos

Tempo aproximado para leitura: 00:04:00 min

Dúvida
Qual o procedimento para a realização de uma devolução transferência entre estabelecimentos?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - A partir da versão 12.1.2503

Solução
Esta funcionalidade foi desenvolvida, para atender algumas necessidades, onde ocorre a emissão da nota de transferência na saída do Estabelecimento de Origem, mas por alguma razão, não foi possível entrar com este documento no Estabelecimento de Destino.
Por exemplo:

- Nota fiscal de saída de transferência, foi emitida com alguma informação incorreta e já passou o prazo de cancelamento.
- Nota fiscal de saída de transferência foi emitida, mas o estabelecimento de destino reporta que não tem mais a necessidade da transferência e já passou o prazo de cancelamento.
- Nota fiscal de saída de transferência foi emitida, porém sofreu um sinistro e a mercadoria retornará para o estabelecimento origem.

Para efetuar o lançamento da nota de devolução da transferência, primeiramente, é necessário parametrizar os programas CD0620 - Cadastro CFOP Natureza de Operação e CD0606 - Natureza de Operação.

No CD0620, para o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações que será utilizado selecionar o campo Tipo Compra (RE) a opção Devol Transferência:

No CD0606, a natureza de operação deverá estar configurada como tipo Entrada, informar o mesmo CFOP parametrizado no CD0620, o campo Espécie do documento informar NFD e o campo Tipo Compra igual a Devol Transferência:

Caso a natureza seja utilizada em um estorno de transferência marcar o parâmetro NF-e de estorno, no folder de atualizações.
No lançamento da nota no programa RE1001 - Manutenção de Documentos, é necessário:

Em seguida, deve-se selecionar a nota de transferência de saída na tela que o Sistema abrirá automaticamente:

Ao consultar o item no programa RE1001B, e posicionar no folder Saída, serão apresentado os dados do documento de saída relacionado:

Ao consultar o folder Docum II, a espécie do documento será “20 - NFD” e a conta transitória será a conta de transitória de transferência:

Nas informações adicionais do documento - CD4035, ficará disponível o  documento referenciado:

Ao atualizar o documento no campo referência, será gerado como valor Devol NFT, para facilitar a identificação do movimento, mas a espécie será “NFD”.

Ao consultar o Saldo em poder de terceiros, via re0508, será apresentada a baixa do saldo de terceiros:

A contabilização deste tipo de operação, poderá ocorrer ao médio ou ao informado, assim como já ocorre nas notas de entrada de transferência entre estabelecimento:

Débito

• Valor do item na conta de saldo do item. (CE0110)
• Valor dos impostos na conta de impostos à recuperar.(CD0602) 
• Valor dos impostos na conta de saldo do item branco. (CE0110)

Crédito

• Valor do item na conta transitória de transferência. (CD0611)
• Valor dos impostos na conta de despesa dos impostos. (CD0309)
• Valor dos impostos da conta de saldo do item branco. (CE0110)

A contabilização de PIS/COFINS para este tipo de nota, somente ocorrerá quando informada nota fiscal de saída, e caso exista relacionamento de Conta de Despesa cadastrada no programa Manutenção Contas Faturamento - CD0309:

Débito

• Valor do PIS/COFINS na conta de PIS/COFINS à recolher. (CD0403)

Crédito

• Valor do PIS/COFINS na conta de despesa. (CD0309)

Importante
Ao realizar o processo completo da transferência, ou seja, caso a nota de saída de transferência tenha a entrada realizada no Estabelecimento de Destino no Recebimento, haverá a baixa total do saldo em poder de terceiros, e nesta situação, não será possível utilizar o processo de devolução de transferência.