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Ocorrência
Ao transmitir a mensagem S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho ocorre o erro: Forma de tributação invalida. Para os códigos [1X, 30] deve existir informação relativa ao imposto retido na fonte.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12
Causa
No envio do evento da pagamento S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, a forma de tributação cadastrada no programa FP1350 - Alteração individual de lotação Pasta Localidade campo Forma de tributação, está divergente da informação enviada para o governo.
Solução
No programa FP1350 - Alteração Lotação Localidade Pasta Localidade, deverá estar cadastrado o código de Retenção do IRRF - Alíquota padrão de acordo com as informações da folha do funcionário Expatriado, por exemplo, se o funcionário não possui recolhimento de IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, o código de tributação informado no campo Forma Tributação conferindo com a Tabela 30 do eSocial, deve ser igual a Não retenção de IRRF.
A imagem acima, é apenas um exemplo de parametrização do processo de Forma tributação quando não há tributação de IRRF para o funcionário expatriado, é necessário avaliar e parametrizar de acordo com o cenário da empresa.
Saiba mais
Processo no sistema para Tratamento ao Expatriado.
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