RH - RM - FOP - Encargos - Reoneração da Folha de Pagamento

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Dúvida
Como realizar a parametrização dos encargos para Reoneração progressiva da Folha de pagamento ?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento
a partir dos patchs/Release abaixo:

12.1.2402.274
12.1.2406.234
12.1.2410.166 ou superiores

Solução

A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, introduz a reoneração progressiva, que visa a reversão gradual da desoneração da folha de pagamento, impactando 17 setores específicos da economia. Essa medida substitui a desoneração, permitindo que as empresas, após um período de transição, voltem a contribuir com alíquotas mais altas de contribuição previdenciária.

O TOTVS Folha de Pagamento permite o cálculo de encargos com base na reoneração gradual da folha, conforme previsto na legislação vigente.

Para isso, foi implementado no cadastro de encargos os parâmetros 'Reoneração Gradual da Folha' e 'Considerar Percentual Redução (Lei 12.546/2011)', que serão considerados na geração de encargos, para considerar a reoneração gradual e/ou percentual de redução.

Para obter acesso à configuração completa, por favor, CLIQUE AQUI.

Saiba mais:
RH - RM - FOP - Reoneração Progressiva Lei nº 14.973/2024