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Dúvida
Como proceder para que o registro 0145 e nenhum registro do Bloco P seja gerado no arquivo da EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Versão 12
Solução
Conforme disposto na Nota Técnica EFD Contribuições nº 009 de 29 de outubro de 2024, a partir dos fatos geradores ocorridos em 01 de janeiro de 2025, não será mais possível escriturar o registro 0145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta e consequentemente nenhum registro do bloco P.
Para que os registros 0145, P001, P010 e P100 não sejam gerados no arquivo da EFD Contribuições, no programa de geração do arquivo SPED Contribuições na aba Registro expandir os registros da opção R0001, expandir os registros da opção R0140 e desmarcar a opção R0145. Mais abaixo desmarcar as opções dos registros RP001 e RP990.
Saiba mais
Para mais informações sobre a Nota Técnica EFD Contribuições nº 009 de 29 de outubro de 2024 acesse o link: Nota Técnica 009_2024 - Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
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