RH - Linha Protheus - GPE - Como calcular FGTS retroativo quando há alteração do Motivo do afastamento

Tempo aproximado para leitura: 00:03:00min

Dúvida
Ao alterar o tipo de ausência de auxílio doença para acidente de trabalho, se o afastamento iniciou-se em mês anterior ao período de cálculo da folha, faz-se necessário gerar recolhimento de FGTS retroativo, conforme deliberação do manual do e-Social e entendimento da consultoria tributária.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões 

Solução
Foi criado o novo identificador de cálculo 1966 - Base FGTS Acidente de Trabalho Mês Anterior, que deverá ser incluída em uma verba de Base Provento, sem incidências e configurada para lançamento diário (RV_LCTODIA = 'S').

Ao efetuar a alteração do afastamento de doença para acidente de trabalho, no momento que a ausência é integrada com o TAF, o campo R8_DATALT do afastamento é gravado com a data base da alteração.

Ao efetuar o cálculo da folha, se for encontrado afastamento cujo campo R8_DATALT coincida com o período de cálculo e que tenha iniciado em período anterior, o sistema pegará todos os dias de afastamento referentes aos períodos anteriores e irá gerar a base de FGTS sobre acidente de trabalho de períodos anteriores na verba com identificador de cálculo 1966.

Os valores gerados na verba 1966 por sua vez serão somados a base de FGTS do mês para que seja gerado o recolhimento total, conforme exemplo:

Cadastro da verba 

Data do Inicio do afastamento - 01/05/2024

Data da alteração do Motivo do afastamento- Auxilio Doença para Acidente do Trabalho em 24/10/2024 

Funcionário com salário de R$3.660,00, no cálculo de Outubro, o sistema irá gerar a verba 1966 referente a 15 dias de Maio (os 15 primeiros dias já foram recolhidos por parte da empresa) e os valores referente a Junho / Julho/ Agosto e Setembro, o sistema demonstra na mesma verba mas de forma separada para uma melhor conferência, conforme exemplo:

15 dias de Maio (Retroativo)
30 dias Junho (Retroativo)
30 dias Julho (Retroativo)
30 dias Agosto (Retroativo)
30 dias Setembro (Retroativo)
30 dias Outubro (Mensal)
Totalizando uma base de FGTS de 20.130,00 * 8% = 1.610,40

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=880081335

Saiba Mais

https://www.youtube.com/watch?v=T7b4zMlphTI
RH - Linha Protheus - GPE - ID 1883 Base FGTS 13º salario acidente do trabalho
RH - Linha Protheus - GPE - Como criar verbas para atender ao Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
RH - Linha Protheus - GPE - Como deve ser o cadastro do afastamento por doença para o calculo de adicionais
RH - Protheus - Folha de Pagamento