RH - Linha Protheus - GPE - Novo Calculo da Desoneração 2025 para empresas com desoneração Mista que possui 95% ou mais do faturamento desonerado

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Dúvida
Como será efetuado o calculo da reoneração progressiva da folha de pagamento para empresas com desoneração Mista a partir de 2025 e que possui 95% ou mais do faturamento desonerado?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução

1. Preencher os campos Aliquota Folha Desonerada e Aliquota s/ Faturamento na tabela S037 (caminho Atualização / Definições de Calculo / Manutenção de Tabelas) conforme a legislação.

A tabela S033 permaneceu inalterada.

2. Cálculo da folha de pagamento

Calcule a folha de pagamento, efetue a conferencia e ajustes necessários.
OBS: Neste passo a verba de ID 0148 (INSS Empresa) não será apresentada.

Folha Individual

Folha Geral

3. Cálculo da Desoneração

Após a conferencia da folha e ajustes efetuados, rodar a desoneração através do caminho Miscelânea / Cálculos / Desoneração Folha.

OBS: Caso não possua o módulo Faturamento, ou não tenha a configuração da desoneração no módulo faturamento, a Tabela S033 deve ser preenchida antes de calcular a desoneração e o parâmetro Verificar Integração deverá ser preenchido com "NÃO"

Caso possua o modulo Faturamento configurado para a desoneração o campo Verificar Integração deverá ser preenchido com "Faturamento" e a tabela S033 será preenchida automaticamente após finalização do processo.

4. Log de ocorrências do cálculo da desoneração 

Após a finalização do cálculo da desoneração será gerado o log de ocorrências conforme a Tabela S037 e S033.

OBS: Pela regra da Receita federal, empresas com mais de 95% do faturamento desonerado são consideradas 100% desoneradas, portanto, o cálculo da verba de ID 0148 referente a folha desonerada será calculada com base na folha cheia, sem abatimentos. Da mesma forma, a verba de ID 0973 terá como base não apenas a receita desonerada cadastrada na tabela S033 (Tipo de Receita = 1), mas também a receita onerada (Tipo de Receita = 2).

5. Verificação dos valores na folha de pagamento

Memória de cálculo

INSS Empresa - ID 0148 
(verba 703) 67.334,08 + (verba 704) 3.706,92 = 71.041,00 * 5% = 3.552,05 (verba 747)

INSS Faturamento - ID 0973 
Tipo Receita 1 1.658.277,33 + Tipo Receita 2 70.000,00 * 4,5% = 77.772,48 * 80% = 62.217,99 (verba 879)

Observações:

- Após calcular a desoneração não é necessário realizar novamente o cálculo da folha para assumir os valores de desoneração, pois esse processo é realizado durante o cálculo da desoneração.

- Para que a verba de ID 0973 (INSS Faturamento) seja apresentada no relatório da folha é necessário que  o parâmetro Impr. Total Filial esteja parametrizado com "SIM".

Saiba mais:

Artigos RH -  Desoneração

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=892132807